Montando uma Clínica de Psicanalise: Atestados, Declarações e Laudos

A atuação do psicanalista envolve uma série de questões éticas e legais, especialmente no que diz respeito à emissão de documentos. Muitas dúvidas surgem sobre a possibilidade de psicanalistas emitirem atestados, declarações e laudos.

Neste artigo, abordaremos as implicações legais e éticas relacionadas a essas práticas, esclarecendo quando e como um psicanalista pode ou não realizar tais atividades.

Atestado Médico ou de Abono de Falta

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que psicanalistas não estão autorizados a emitir atestados médicos ou de abono de falta para seus analisandos. Embora o paciente possa, por necessidade de tratamento, ter uma sessão de psicanálise em caráter emergencial, isso não autoriza o psicanalista a emitir um atestado.

A única exceção ocorre quando o psicanalista também for médico ou profissional de outra área que permita essa prática. Nesses casos, o atestado será emitido com base na profissão médica ou outra em que o profissional tenha competência, e não como psicanalista.

Declaração de Comparecimento à Sessão de Psicanálise

Por outro lado, o psicanalista pode emitir uma declaração de comparecimento à sessão de psicanálise. Esta declaração, que apenas confirma a presença do analisando na consulta, não possui caráter obrigatório para o empregador.

Ou seja, o empregador não é obrigado a aceitar o documento como justificativa para falta ao trabalho. Contudo, é comum que, por boa vontade e senso de razoabilidade, o empregador considere a justificativa, levando em conta o tempo de deslocamento até a clínica, além da sessão em si.

É essencial que o psicanalista comunique ao analisando que a declaração de comparecimento não vincula o empregador. Além disso, deve estar claro no documento que se trata de um comprovante de presença, com horário de início e término da sessão especificados. Um modelo de declaração pode ser encontrado facilmente na internet e adaptado conforme as necessidades do profissional. Um exemplo de modelo seria:

Declaração de Comparecimento

Faz parte da credibilidade do Psicanalista oferecer uma Declaração completa e bem estruturada, utilizar um papel timbrado, por exemplo, acrescenta valor ao seu atendimento. Se é corriqueiro em seus atendimentos emitir Declarações de Comparecimento o ideal é ter um modelo estruturado que pode já ser impresso faltando somente preencher as informações do paciente, aproveite para usar sua Logo Marca e Identidade Visual caso você as possua.

O ideal é seguir um modelo básico, como e exemplo abaixo:

Sigilo Profissional e Responsabilidade na emissão de Atestados, Declarações e Laudos

A psicanálise tem como princípio fundamental o sigilo profissional, o que torna a emissão de relatórios, pareceres ou laudos externos uma questão delicada. A divulgação de qualquer documento relacionado ao tratamento pode comprometer a confidencialidade do analisando. Além disso, a elaboração de pareceres ou laudos para fins externos pode desviar a prática psicanalítica, que deve se concentrar exclusivamente na relação entre analista e analisando.

Portanto, o psicanalista deve agir com muita prudência ao considerar a elaboração de documentos desse tipo. Caso exista algum desejo ou necessidade de emitir um parecer ou relatório, é fundamental discutir a situação com um supervisor, a fim de evitar implicações legais e éticas.

Conclusão: Emitindo Atestados, Declarações e Laudos da maneira correta

Em resumo, o psicanalista não pode emitir atestados médicos ou pareceres para justificar faltas, salvo em situações excepcionais relacionadas à sua formação em outra área. A declaração de comparecimento à sessão de psicanálise é permitida, mas não tem força vinculante para o empregador.

Quanto ao laudo judicial, ele só será válido se o psicanalista for nomeado perito pelo juiz. A responsabilidade por emitir documentos dessa natureza deve ser analisada com cautela, sempre respeitando os limites éticos da profissão e as normas legais em vigor.

—

Se você é psicanalista ou administra uma clínica e sente que a parte da gestão ainda é um desafio, o Curso de Gestão para Clínicas de Psicanálise pode ser a virada de chave que você precisa. Desenvolvido especialmente para profissionais da área, ele oferece ferramentas práticas e acessíveis para organizar o financeiro, atrair mais pacientes, melhorar o atendimento e transformar sua clínica em um espaço sustentável e profissional.

QUERO INFORMAÇÕES PARA ME INSCREVER NA FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE
Erro: Formulário de contato não encontrado.

Com conteúdo claro, direto e voltado para a realidade da psicanálise, é uma oportunidade valiosa de unir conhecimento clínico à eficiência na gestão. Saiba mais em psicanaliseclinica.com/gestao.

Show de bola, também defendo a emissão de laudos psicanalíticos. Muitos psicólogos e psiquiatras, são contra e argumentam que a Psicanálise não seria ciência e que não teria um manual de psicopatologia como existe o DSM-5 TR da APA e o CID-10 da OMS (agora é o CID-11, tem uma transição). Pois bem, importante salientar que esses documentos não são propriedade exclusiva deles mas sim, de todos os operadores das ciências psi. Os psicanalistas tem sim, uma psicopatologia estruturada em psicoses, neuroses e parafilias e podem sim, se socorrer dos códigos acima citados porque são de domínio público e instrumento de consulta repito, dos operadores das ciências psi. Os psicanalistas operam no campos das ciências psi, assim como sociólogos clínicos, filósofos clinicos, pedagogos clínicos, teólogos clínicos, não sós os psicólogos e psiquiatras. Já o ato médico é outro papo, aí é receita de medicamentos. Neste ponto eu sou favorável a visão do médico psicanalistas porque eles estudam a interação medicamentosa. E tem psicofármacos que precisam do olhar médico. Por ex, receitar zolpiden para insônia, que é o top dos top, porque adormece mesmo, perigoso de ser tomado sem critério pode em cardíacos levar a óbito. Entra então em campo o psiquiatra que é importante o psicanalista ter essa parceria no ponto das interações medicamentosas. Tem gente que toma muitos psicofármacos sem levar em conta o risco da interação, sequer vão ler as bulas. Outro ponto, os laudos psicanalíticos não só para processos criminais como para uso junto LOAS visando PCR e outros mecanismos, evidente que haverá a perícia mas, nada impede do psicanalista emitir seu laudo como suporte e fase inicial, que pode ou não ser rejeitado numa perícia do INSS entre outras. Cito por exemplo o case do desordem gaming, O psicanalista pode diagnósticar isso, e mostrar o papel do inconsciente e traumas nisso. pois a Psicanálise é ciência, isso é ponto pacífico, porque ela tem os 4 grandes critérios: tem objeto, tem sujeito, tem instrumentos alguns compartilhados e tem campo de aplicação. Outro ponto importante, o Salomão Freud (1856-1939) não descobriu o inconsciente, ele sistematizou. O inconsciente já existe desde as origens da humanidade. O argumento de que o inconsciente existe desde as origens apenas para os que são do paradigma haja luz e houve luz não procede. Até os que são vinculados ao paradigma da mega explosão original e panspermia, que defendem a mega explosão original e refutam a existência de Deus, colocando Deus como uma mera criação da cultura humana, eles dizem que o cérebro reptiliano e afirmam isso, a camada mais profunda já tinha em si um o inconsciente nos primatas. Vejam bem, até eles (sic, eu não comungo jamais o paradigma da mega explosão original) mas, eles dizem que já existia o inconsciente só que Neurociência quer achar o locus, dentro do cérebro. Sempre digo o seguinte, admiro os defensores ferrenhos de que Deus não existe, acho eles corajosos com uma atitude temerária. Teve um que disse que todo o israelita que coloca um pano na cabeça, que é o kipá e vai falar com um muro seria um psicótico, pois estaria falando sozinho com um muro de pedras. Isso é muito complicado, mas são os materialistas, ateus ou agnósticos. Existe um velho ditado, no momento que eles entram num avião e ocorre uma grande turbulência eles começam a rezar ou orar rápido.Um amigo me dizia anos atrás, ‘cara graças a Deus, eu não acredito em Deus!!!’ Eu dizia a ele, olha, só Freud te explica. Refutar o paradigma haja luz e houve luz é muito temerário. E por fim, aceitar visão de que a teoria psicanalítica foi desenvolvida para nobreza e burguesia é algo lamentável que alguns se agarram a tais argumentos incabíveis. Muitos concordam com esse enfoque. Segue o enfoque para consideração.

Responder

1 thoughts on “Montando uma Clínica de Psicanalise: Atestados, Declarações e Laudos”

Edson Fernando Lima de Oliveira disse:

às

Show de bola, também defendo a emissão de laudos psicanalíticos. Muitos psicólogos e psiquiatras, são contra e argumentam que a Psicanálise não seria ciência e que não teria um manual de psicopatologia como existe o DSM-5 TR da APA e o CID-10 da OMS (agora é o CID-11, tem uma transição). Pois bem, importante salientar que esses documentos não são propriedade exclusiva deles mas sim, de todos os operadores das ciências psi. Os psicanalistas tem sim, uma psicopatologia estruturada em psicoses, neuroses e parafilias e podem sim, se socorrer dos códigos acima citados porque são de domínio público e instrumento de consulta repito, dos operadores das ciências psi. Os psicanalistas operam no campos das ciências psi, assim como sociólogos clínicos, filósofos clinicos, pedagogos clínicos, teólogos clínicos, não sós os psicólogos e psiquiatras. Já o ato médico é outro papo, aí é receita de medicamentos. Neste ponto eu sou favorável a visão do médico psicanalistas porque eles estudam a interação medicamentosa. E tem psicofármacos que precisam do olhar médico. Por ex, receitar zolpiden para insônia, que é o top dos top, porque adormece mesmo, perigoso de ser tomado sem critério pode em cardíacos levar a óbito. Entra então em campo o psiquiatra que é importante o psicanalista ter essa parceria no ponto das interações medicamentosas. Tem gente que toma muitos psicofármacos sem levar em conta o risco da interação, sequer vão ler as bulas. Outro ponto, os laudos psicanalíticos não só para processos criminais como para uso junto LOAS visando PCR e outros mecanismos, evidente que haverá a perícia mas, nada impede do psicanalista emitir seu laudo como suporte e fase inicial, que pode ou não ser rejeitado numa perícia do INSS entre outras. Cito por exemplo o case do desordem gaming, O psicanalista pode diagnósticar isso, e mostrar o papel do inconsciente e traumas nisso. pois a Psicanálise é ciência, isso é ponto pacífico, porque ela tem os 4 grandes critérios: tem objeto, tem sujeito, tem instrumentos alguns compartilhados e tem campo de aplicação. Outro ponto importante, o Salomão Freud (1856-1939) não descobriu o inconsciente, ele sistematizou. O inconsciente já existe desde as origens da humanidade. O argumento de que o inconsciente existe desde as origens apenas para os que são do paradigma haja luz e houve luz não procede. Até os que são vinculados ao paradigma da mega explosão original e panspermia, que defendem a mega explosão original e refutam a existência de Deus, colocando Deus como uma mera criação da cultura humana, eles dizem que o cérebro reptiliano e afirmam isso, a camada mais profunda já tinha em si um o inconsciente nos primatas. Vejam bem, até eles (sic, eu não comungo jamais o paradigma da mega explosão original) mas, eles dizem que já existia o inconsciente só que Neurociência quer achar o locus, dentro do cérebro. Sempre digo o seguinte, admiro os defensores ferrenhos de que Deus não existe, acho eles corajosos com uma atitude temerária. Teve um que disse que todo o israelita que coloca um pano na cabeça, que é o kipá e vai falar com um muro seria um psicótico, pois estaria falando sozinho com um muro de pedras. Isso é muito complicado, mas são os materialistas, ateus ou agnósticos. Existe um velho ditado, no momento que eles entram num avião e ocorre uma grande turbulência eles começam a rezar ou orar rápido.Um amigo me dizia anos atrás, ‘cara graças a Deus, eu não acredito em Deus!!!’ Eu dizia a ele, olha, só Freud te explica. Refutar o paradigma haja luz e houve luz é muito temerário. E por fim, aceitar visão de que a teoria psicanalítica foi desenvolvida para nobreza e burguesia é algo lamentável que alguns se agarram a tais argumentos incabíveis. Muitos concordam com esse enfoque. Segue o enfoque para consideração.

Responder