CFP

CFP: Conselho Federal de Psicologia

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A Psicologia passou por várias etapas até se estabelecer como ciência e se desprender de um manto filosófico. Tanto que hoje é devidamente regulamentada e dirigida por autoridades competentes para formular a sua regulamentação. Hoje vamos conhecer mais sobre o CFP e a função que exerce quanto à Psicologia.

Sobre o Conselho Federal de Psicologia

O CFP é uma autarquia direcionada à regulamentação, fiscalizar e orientação do exercício profissional dos psicólogos. Nisso, o Conselho Federal de Psicologia, em cima da lei 5766/1971, pelo Decreto 79.822, vai trazer à tona temas importantes. Por exemplo, abertura de conversas a respeito de temas da Psicologia que ajudem a qualificar o atendimento na área.

Mostra-se como o Órgão central do Sistema Conselhos. Com isso, tem foro e sede no Distrito Federal, embora a sua jurisdição caiba em território nacional.

Formação

No CFP a formação oficial comporta 9 membros efetivos e outros 9 membros suplentes. Eles são eleitos de acordo com votos na Assembleia dos Delegados Regionais, quando a maioria indica um dos nomes. Nisso, há um Presidente, Vice, Secretário, Tesoureiro, cinco secretários de cada região do país e Secretário de Orientação e Ética.

O processo de candidatura precisa ser feito por 11 membros efetivos e os suplentes, podendo ter inscrição no Conselho Regional. Por conta do crescimento em demandas no Conselho, os membros podem receber apoio de até dois psicólogos convidados. Ao menos uma vez ao mês deve haver reunião plenária a fim de discutir temas importantes e de interesse da categoria.

Sobre eleições

Quanto as eleições, o Conselho Federal de Psicologia realiza eleições com 30 dias de antecedência antes de um mandato se encerrar. Para que novos membros possam ingressar é preciso de, ao menos, dois terços votem a favor. Ademais, uma consulta pública é aberta para as escolhas de novos membros no CFP sendo eleitos pela Assembleia de Delegados Regionais.

Durando 3 anos com reeleição única, o processo acontece com:

A Assembleia dos delegados regionais

Reunindo-se ao menos uma vez ao ano por completo, cabe a ela:

  • Fazer a eleição de novos membro no Conselho;
  • Caso haja desrespeito de algum membro, ela pode destituí-lo de acordo com o código de ética.

Elegibilidade

Para a eleição, o psicólogo precisa:

  • Ser brasileiro;
  • Ter gozo dos direitos profissionais;
  • Ser regulado com obrigações militares e legais;
  • Não ter condenação criminal com pena acima de 2 anos, exceto em reabilitação legal;
  • Possuir inscrição no Conselho, bem como domicílio na mesma região quando for concorrer;
  • Não ter infração ao código de ética, condenação há, pelo menos, 5 anos;
  • Ser quite com a tesouraria do Conselho em relação aos exercícios anteriores, mesmo que parcelado.

Plenário

O Plenário aprova planos da gestão, inquéritos, grupos de trabalho, criação e extinção de cargos, encontros no plenário… Etc.

Julgamentos éticos

Dentro do CFP existem plenárias de julgamentos sobre os processos éticos em paralelo com as reuniões plenárias. Basicamente é uma sessão escrita em que apenas os conselheiros e as partes envolvidas participam. A proposta é que os recursos das partes interessadas sejam vistos e observar a proposta pelo Regional.

O processo disciplinar ético começará pelo ofício no Conselho Regional ou representação que permitirá a instrução dele. Nisso, a decisão vai proferir recurso no CFP, tendo seus autos encaminhados pelo presidente ao secretário de orientação e ética. Após o parecer, caso possa ser julgado, o documento retorna ao presidente na busca de um conselheiro relator.

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Os conselheiros podem votar durante as reuniões plenárias. Se for o caso, o presidente fará o mesmo caso surja um empate que impossibilite o andamento do processo. Entretanto, os conselheiros que atuaram na gestão dentro do período em que o processo estava caminhando no CRP não participam.

A Diretoria

Em relação à diretoria do CFP, se trata de um órgão executivo que atua em diretrizes e decisões do Plenário. Por meio da organização de uma chapa que ela pode fazer a gestão e operacionalização do que é decidido.

Se for necessário, os Grupos de Trabalho e Diretoria farão diversas reuniões, o quanto forem precisas para executar as tarefas. O bom andamento e cumprimento das deliberações no Plenário dependerá disso. Nisso, as reuniões da Diretoria vão encaminhar relatórios para serem apresentados nas reuniões plenárias.

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As Comissões Permanentes

O trabalho realizado no CFP é bastante preciso e bem feito para que tudo ocorra como o esperado. Para isso, algumas comissões foram criadas para que as atividades de responsabilidades legal fossem feitas, como:

Comissão de Análise sobre Título Especialistas

Visa a concessão credencial sobre cursos de especialista e análise de recursos nos títulos de especialistas. Ademais, a responsabilidade de subsidiar o Plenário sobre as necessidades em “especialidades em Psicologia”.

Comissão de Direitos Humanos

Busca incentivar o pensamento sobre os direitos humanos à prática profissional, formação e pesquisa Psicológica. Além de interferir em eventos que comprometam os direitos humanos e trabalhar incansavelmente em prol deles.

Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica

Formada por psicólogos convidados com conhecimento em testes psicológicos para construir pareceres e análises. Isso tudo sobre os testes psicológicos que são direcionados ao CFP, dando sugestões de como aprimorar procedimentos.

O Tribunal Superior de Ética

A Lei 5.766/1971 determina que o CFP atue como um tribunal superior de ética profissional. Com isso, existe dentro dele a Secretária de Orientação e Ética que formula as diretrizes aos CRPS relacionados com o tema. Sem contar a organização e subsídio dado aos julgamentos sobre recursos m processos éticos.

A cada 2 anos a secretaria promove reunião das comissões de orientação e fiscalização e orientação e ética. O propósito é a troca de avaliações e experiências dentro do campo profissional. Ainda que não sejam deliberativos, se mostram elucidativos dentro das comissões regionais.

Por fim, ele acaba trabalhando temas diversos, como saúde, educação, gênero, condições de trabalho… Entre outros.

Considerações finais sobre o CFP

O CFP trabalha como uma imensa colmeia, designando as atividades pertinentes na vida de um psicólogo. Tudo é construído de forma milimétrica para que assim se possa fazer o adequado caminho das demandas diárias que chegam lá.

Caso queira mais informações, pode ligar para o número 0800 642 0110 ou visitar pessoalmente a sede. Ela fica localizada Brasília, DF, no Setor de Autarquias Federais Sul, Quadra 2, Bloco B, CEP 70.070- 600. Se preferir, pode enviar uma carta a esse mesmo endereço.

Outro modo de fazer a conexão e entendimento diário é com o nosso curso online de Psicanálise Clínica. Além de trabalhar o seu autoconhecimento, renova a sua postura para que trabalhe ativamente na ampliação de um futuro mais próspero. Assim como o CFP, será capaz de gerenciar a sua vida para alcançar resultados grandiosos e transformações em si.

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