Teoria do Conflito em psicologia e criminologia

Teoria do conflito é uma abordagem que partiu, tradicionalmente, da sociologia, onde se define os conflitos entre as pessoas, sob os seus mais variados aspectos. Em suma, os conflitos se classificam como a divergência entre pessoas em suas interações sociais.

No geral, as teorias do conflito explica as estruturas sociais, interações, rivalidades, que, então, podem resultar em violência. Ou seja, conflitos caracterizam-se pelos desentendimentos entre as pessoas do mesmo meio social, que, em tese, têm interesses contrapostos, fazendo com que se enfrentem.

Após a abordagem tradicional da Sociologia sobre a teoria do conflito, diversas outras teorias se propuseram para explicar como funciona os conflitos sociais, nas mais variadas áreas do conhecimento. Como, por exemplo: sociologia, criminologia, economia, psicologia, dentre outras.

Teoria do conflito em Psicologia

Sobretudo, os conflitos possuem em sua definição, precipuamente, uma disputa ou desentendimento entre pessoas, em meio a incompatibilidade e diferenças em suas necessidades e interesses. O que, em sua maioria, envolve questões subjetivas, de natureza eminentemente psicológica.

Diante das incompatibilidades entre as pessoas, sob o aspecto subjetivo, há repercussões de ordem psicológica, em sentimentos e emoções. Em resultado, para atender às suas necessidades pessoais, podem gerar alterações do comportamento que, consequentemente, resultam em conflitos.

As necessidades humanas que não são atendidas, bem como qualquer violação aos Direitos Humanos, é fonte inesgotável de conflitos. Conforme Dr. Fred Luskin, em pesquisas realizadas na Universidade de Standford, frustrações e necessidades pessoais não atendidas, causam alterações afetivo-emocionais. Ainda, mostra que essas alterações podem também afetar a pessoa fisicamente.

Existem inúmeras necessidades humanas, sendo que para o economista Max-Neef, conforme a “Escala de Desenvolvimento Humano”, as necessidades fundamentais das pessoas são classificadas sob seguintes aspectos: subsistência, proteção, afeto, compreensão, participação, recreação (diversão, lazer, ociosidade), criação, identidade e liberdade.

Ainda, para o psicólogo americano Abraham H. Maslow, com a famosa hierarquia de necessidades de Maslow, as necessidades humanas são classificadas por níveis, do baixo até o mais alto, conforme pirâmide apresentada na imagem abaixo.

Nesse ínterim, para Maslow, cada pessoa age conforme suas necessidades pessoais e profissionais, de maneira individualizada, o que ajuda a compreender o que realmente importa às pessoas quando estão em meio a situações conflitantes.

Portanto, para os estudiosos, os conflitos acontecem quando as necessidades básicas humanas não são atendidas, em resultado, os conflitos tendem a se agravar. Dessa forma, em meio aos conflitos, as pessoas passam a ter problemas relacionados a violência, com descontrole emocional, tanto pessoal quanto interpessoal.

Teoria do Conflito em Criminologia

As teorias sociológicas, na Criminologia, visam explicar como a sociedade influencia na prática de crimes, tendo em vista que o crime não se limita às características pessoais do indivíduo. Nesse sentido, surgiram duas teorias: Teoria do Consenso e Teoria do Conflito, com visões funcionalistas e argumentativas, respectivamente.

Teoria do Consenso

Para teoria do consenso existem objetivos comuns para todas as pessoas, assim, devem todos seguir a determinadas regras. Em outras palavras, em um ambiente social as pessoas possuem consenso acerca de ideias sobre valores para se estabelecer uma ordem social.

Assim, para os grupos desta teoria, também chamada de funcionalista ou integralista, a sociedade é constituída de uma estrutura, onde cada pessoa possui sua função para que o sistema seja mantido. A sociedade, compartilhando de interesses em comum, aceitam, então, as normas impostas para sua manutenção.

Ou seja, parte da ideia de um contrato social, com direitos e deveres para estabelecer a ordem entre as pessoas. Consequentemente, nesta estrutura, o crime é visto como algo disfuncional, tendo em vista que descumpriu as normas que regem a sociedade. Desse modo, este é o único responsável pelo ato criminoso, não possuindo nenhuma relação com seu ambiente.

Diversas são as teorias do consenso que tiveram origem dessa ideia, como, por exemplo, Teoria da:

• Escola de Chicago;
• Anomia;
• Associação Diferencial;
• Subcultura Delinquente.

Teoria do Conflito

Enquanto as teorias do consenso partem da ideia de um contrato social, para os teóricos do conflito, somente há ordem quando se impõe coerção à sociedade. Nesse aspecto, para estas teorias, o crime advém da relação de como o Estado pune o criminoso e quais as consequências do ato perante a sociedade.

Nesse ínterim, estes teóricos defendem a ordem existe porque existe a sujeição de certos grupos a dominação de outros, sendo o crime parte desta relação de luta pelo poder. Ou seja, somente existe pacificação se existir a dominação de uns e sujeição de outros.

Portanto, para a teoria do conflito, a sociedade não é unitária, estando sempre em processo de mudanças. Sendo que essas alterações sociais são promovidas através dos conflitos, que determinam quais as mudanças necessárias para evolução da sociedade.

Assim, para a teoria do conflito não é o contrato social que traz a manutenção do sistema, mas sim a imposição de alguns valores em sujeição a outros.

Sobretudo, são ideias revolucionárias, em que não se acredita que as pessoas compartilham de interesses comuns, sendo o conflito natural e parte do progresso social. São exemplos de teorias do conflito:

Teoria do Etiquetamento (Labelling Appronch):

A Teoria do Etiquetamento, o chamado movimento Labelling Appronch, surgiu nos anos 60, como um dos precursores das teorias do conflito, trazendo inovação aos pensamentos da criminologia. Este foi um período marcado pela luta das minorias para o fim da discriminação sexual e racial

Nesse contexto, surgiu a teoria do etiquetamento, em razão da ideia de que existia uma certa “etiqueta” sobre quais indivíduos eram ou não criminosos. Ou seja, para esta teoria não se buscava as razões individuais para as pessoas cometerem crime, mas quais são os motivos de certos indivíduos serem “rotulados” como criminosos.

Teoria Crítica (ou Radical):

Já a teoria do conflito crítica, ou teoria radical, com inspiração no marxismo, parte da ideia de que o capitalismo é a causa da criminalidade. Tendo em vista que a ganância leva às pessoas ao cometimento de crimes.

Os teóricos críticos apontam que o Estado, sob a ótica do direito penal, protege os interesses do grupo social que é dominante. Assim, propõem a realização de reformas na estrutura da sociedade, para redução das desigualdades e da criminalidade.

Portanto, os conflitos são, basicamente, disputas entre pessoas que possuem incompatibilidade de pensamentos e opiniões. Que, em sua maioria, são por questões subjetiva, de ordem psicológica. Nesse ínterim, para explicar como funcionam estes conflitos, surgiu a Teoria do Conflito, sob diversas vertentes.

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