Atestado psicológico

Atestado psicológico é reconhecido? Quem pode emitir?

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Eventualmente uma pessoa pode precisar de assistência psicológica externa para trabalhar seus obstáculos interiores. Contudo, conseguir um atestado psicológico não deve ser feito de maneira banal e o documento não deve ser usado de forma inconveniente. Entenda melhor quem realmente pode emiti-lo e em quais situações solicitá-lo!

Quem pode emitir um atestado psicológico?

Somente psicólogos com CRP ativo pode emitir um atestado psicológico aos pacientes conforme a análise da situação vivida por eles. Atestar significa fazer a validação de alguma coisa de mais mais formal e regulamentada. O documento visa a comprovação de qualquer empecilho vivido pelo paciente e questão.

Em geral, o atestado é validado e emitido enquanto um paciente faz um tratamento psicológico, sendo este comprovação desse momento. De modo irresponsável, muitas pessoas solicitam o documento visando a apresentação no local de trabalho. Contudo, a avaliação e julgamento do profissional pode frustrar os planos se a intenção for essa.

Todavia, a solicitação não precisa ser pedida apenas em momentos difíceis ou tragédias. Pode ser usada, por exemplo, para atestar a capacidade de alguém dirigir qualquer veículo. Além disso, é possível fazer a inclusão de uma pessoa nova na empresa mediante esse exame.

Toda bagagem importa

Ao longo de sua vida, os psicólogos enfrentam uma longa jornada de aprendizado e aperfeiçoamento. De início são 5 anos se preparando dentro da faculdade, com mais 2 anos para especializações, não parando por aí. Já que tratam da complexidade da mente humana, precisam focar na lapidação do seu conhecimento de maneira contínua.

Para isso, o profissional se vale da Pedagogia , Economia, empreendedorismo e tantas outras em seu currículo para o desenvolvimento. A ideia é que cada paciente possa ser adequadamente atendido com uma abordagem dinâmica e funcional. Por meio de um repertório que mistura teoria e prática, o indivíduo pode ser adequadamente analisado.

Desse modo, a Psicologia pode realizar o seu trabalho, por exemplo, como o psicodiagnóstico, testes psicológicos e avaliações. Quanto a esses dois últimos, somente o psicólogo é autorizado a fazer a emissão, sendo exclusivo de sua área de autorização.

Sobre quais situações o atestado psicológico pode ser válido?

É preciso ter e mente que um atestado psicológico é um documento utilizado e situações pontuais após uma criteriosa análise. Entramos neste ponto porque algumas pessoas, sem informações concretas sobre, ficam em dúvida sobre quais momentos ele é válido.

Os atestados são emitidos quando um tratamento de saúde por problemas psicológicos se inicia e requer afastamento do trabalho. Assim que condições mentais que exponham o indivíduo a si mesmo ou outras pessoas , bem como o ambiente que vive.

Assim, o atestado é direcionado como uma forma de assegurar o momento necessário que o paciente precisa para se recuperar. O afastamento justificado vai ajudar a reequilibrar sua mente para que recupere uma qualidade de vida mais sadia. É um direito do trabalhador, de maneira que possa se recuperar para voltar às suas atividades.

Qual a validade do atestado psicológico?

De acordo com a resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º. artigo 13º da Lei nº. 4.119 de 27 de agosto de 1962, 15 dias. O psicólogo fica encarregado de solicitar um atestado psicológico por no máximo 15 dias, sendo o máximo permitido a ele. Porém, caso o afastamento se prolongue, a empresa enviará seu funcionário à perícia da Previdência Social.

Cabe ressaltar que o Conselho Federal de Psicologia que o atestado vai justificar a falta, descrito do Artigo 4°. Contudo, isso não vale para abonar a falta. Ou seja, mesmo com a justificativa da falta, a empresa não será obrigada a desconsiderar ou abonar a falta.

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Além disso, as empresas podem requerer uma segunda opinião se tratando de atestados médicos. Nisso, colocarão o trabalhador em avaliação com profissional da própria empresa, independente de quem assinou atestado antes.

Julgamento equilibrado

Para melhor condicionamento do atendimento, os psicólogos evitam se apegar a imagens prontas de seus pacientes. A proposta aqui é fazer o devido acompanhamento, combinando elementos chaves para a assistência adequada do indivíduo. Nisso, os terapeutas:

Fugir de rótulos padronizados

Os psicólogos se valem da subjetividade do próprio paciente para trabalhar seu atendimento. Por meio de seus comportamentos individuais que vão se estabelecer as diretrizes do acompanhamento psicológico. Assim, os profissionais vão evitar “rótulos” pertencentes à linguagem médica e que podem limitar a real percepção do paciente.

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Ligamentos

A linguagem mais técnica-médica somente é utilizada e ações multidisciplinares, fazendo o uso mais adequado dela. Dessa forma, se mostra um intermédio bem construído com outras áreas da saúde e do próprio jurídico.

Se for psicólogo, aprenda a dizer “não

Um dos equívocos mais comuns que as pessoas cometem é ir ao consultório e pedir ao psicólogo um atestado psicológico para entregar no trabalho. Contudo, o profissional deve se negar se o documento não indicar qualquer dano em seu estado psicológico necessitado de atenção.

O psicólogo não deve atender esse tipo de pedido porque ele não é cabível de atestado. Nisso, sua formação e princípios éticos de sua formação precisam analisar a situação depois de ouvir o pedido e indicar qual o documento adequado.

Um atestado emitido por um psicólogo não possui a finalidade de validar a presença do paciente em consultório. Nesse caso, uma declaração pode ser solicitada e enviada posteriormente à empresa para comprovar a presença, cabendo a ela decidir sobre a falta. O profissional precisa esclarecer ao cliente sobre essas informações e fazer a emissão deles em momentos adequados.

Outras informações importantes

Antes de irmos ao fim, algumas informações relevantes sobre o atestado psicológico:

Qual atestado pode abonar falta?

De acordo com a resolução administrativa TST/92 (81), fica determinado que um atestado médico ou odontológico pode ser usado para abonar faltas.

Psicólogo usa CID?

A resolução nº 015/96 do Conselho Federal de Psicologia indica que o profissional pode usar CID para fazer o documento. Entretanto, isso fica a escolha dele e visa apenas esclarecer pontos entre as áreas de saúde.

Um psicólogo pode emitir laudo ao INSS?

De modo algum! A Lei da seguridade social (L.8.212/91) em seus artigos 42, 59, 70 e 151 deixa claro que atestados médicos e perícias ficam restritas a alguns profissionais, que não inclui o psicólogo.

Considerações finais sobre o atestado psicológico

Um psicólogo carrega a formação adequada, necessária e suficiente para emitir atestado psicológico quando necessário. Contudo, os documentos não são válidos na questão do afastamento de trabalho, o que isenta empresas de abonarem as faltas.

Por fim, cabe esclarecer que os profissionais dessa área carregam um critério extenso na hora de avaliar seus pacientes. Assim, se um indivíduo tem intenção de utilizar o documento para fins pessoais que nada têm a ver com sua saúde, será frustrado no caminho. Um psicólogo saberá exatamente de qual retorno um paciente necessita.

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