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O que é Consentimento? Conceito, significado, sinônimos

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O termo ‘consentimento’ é importante e pode ser usado em diferentes contextos e âmbitos. Compreender o que é consetimento é relevante para nossa forma de pensar e de se comportar nas relações que vivemos, sejam elas afetivas ou profissionais.

Portanto, neste post, iremos abordar os significados que esse conceito possui e sua aplicação na Psicanálise. Além disso, também serão ditos alguns sinônimos do termo.

Significado

Você já deve ter se perguntado: o que é consentimento? Ao procurarmos no dicionário por esse termo, verificamos, de início, que diz respeito ao ato de consentir. Ou seja,  ele pode significar permissão, acordo, tolerância e concordância.

Porém, o sentido preciso da palavra vai depender do contexto em que ela for empregada.

Sinônimos

Para que haja consentimento, é necessário que as partes envolvidas tenham consciência plena sobre a atitude. Também é vital que os envolvidos ao ato em si concordem de forma mútua e voluntária. Precisam ter a intenção de realizar e a saber a maneira como será feito.

Termo de consentimento livre e Esclarecido (TCLE)

O TCLE é um documento usado no campo dos estudos científicos onde tem informações para o paciente que vai passar por um procedimento ou será objeto de pesquisa. As informações são sobre os riscos, efeitos colaterais e benefícios do processo.

É importante que os responsáveis definam e passem com clareza e precisão as informações, tais como: objetivos, regras, perigos e ganhos a respeito do procedimento ou da pesquisa. Com base nelas, o paciente vai poder tomar a decisão de participar ou não do processo.

Formalizar o documento escrito pensado no sentido da ética profissional e do aspecto legal, garante respaldo e amparo na justiça e tornam profissionais e pacientes cientes de seus direitos e deveres. Além disso, o TCLE pode ser uma conduta ética necessária que beneficia as partes envolvidas.

Ainda sobre o TCLE

O Termo respeita princípios essenciais relacionados a independência, ciência e a possibilidade do paciente realizar uma escolha. Também garante que o profissional da área guie suas decisões, que vão desde o preparo até a conclusão do processo. Além disso, as decisões seguem normas e parâmetros na lei, na ética e nos deveres profissionais em relação a si, ao paciente e a profissão.

Consentimento informado

Todo paciente que precise passar por um procedimento que traga algum risco à sua saúde física, emocional ou psicológica, tem direito de receber informações sobre o processo por parte do profissional responsável. Nesse sentido é se que aplica o Consentimento Informado.

Portanto, o profissional deve informar ao paciente no que consiste, em como vai ser feito, quais os perigos à saúde, quais os benefícios, quais as regras a serem seguidas e quando vai ser iniciado e finalizado o procedimento. É preciso que seja objetivo e preciso.

Somente após ter acesso a esse conjunto de informações e explicações, o paciente vai ter fundamentos para tomar a sua decisão. Além disso, ele ainda tem direito em tirar dúvidas com o profissional para se sentir seguro e embasar sua escolha em passar ou não pelo processo. É válido observar que o paciente deve cumprir com seus deveres legais e com as regras combinadas com o profissional.

Semelhança com o TCLE

Tal como TCLE, o Consentimento Informado possui amparo legal. É necessário, portanto, que ao formalizar em um documento, o profissional tenha ciência dos deveres e direitos do exercício profissional, bem como daqueles referentes ao paciente.

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Portanto, vai caber responsabilidade de profissional e paciente nas decisões, tendo em vista as implicações existentes.

Consentimento sexual

É provável que você também já tenha se deparado com o termo ‘consentimento’ quando se relaciona às relações afetivas, sobretudo, o sexo. Há uma discussão em torno do tema, especialmente no que se refere à relação existente entre mulheres e homens.

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    Quando uma pessoa tenta tocar, beijar, iniciar ou manter relação sexual sem a autorização da outra pessoa, está forçando para ela fazer aquilo. Dessa forma, o não consentimento pode ocorrer por palavras e ações como:

    • “não!”
    • gritos;
    • expressões faciais;
    • movimentos ou ausência de movimento corporal.
    • dor;

    A vontade em iniciar ou parar o ato pode ocorrer antes dele e durante ele. Além disso, quando se pretende iniciar algo, é necessário o acordo livre e explícito e mútuo entre todas as partes envolvidas. Pode existir um consentimento inicial, mas, ao longo do processo, por alguma razão, não se dê o consentimento.

    Ainda sobre o consentimento sexual…

    Vale frisar ainda que havendo ou não um relacionamento afetivo como namoro ou casamento entre os envolvidos, não há “permissão ou concordância implícita” que permita a alguém, sem o consentimento do outro, iniciar ou manter o ato ou a relação.

    Também recordamos que a ausência de autorização também ocorre quando:

    • a vítima está dormindo;
    • desacordada;
    • possui algum tipo de deficiência;
    • não tem idade suficiente para compreender o ato;
    • está bêbada;

    Portanto, nessas ocasiões, não tem como haver consentimento livre, seguro e mútuo.

    Reforçando…

    Vale reforçar ainda que falar em consentimento é ter em mente questões estruturais a respeito de papéis sociais de mulheres, homens e pessoas que não se encaixam em alguns desses gêneros. Tendo em mente que cada pessoa possui seu perfil, desejos e maneiras de se comportar, pensar e se relacionar com outras pessoas.

    Por isso que antes de iniciar qualquer relação, é preciso:

    • conversar com o outro;
    • combinar que vai ter o respeito na maneira de agir e se relacionar.

    Assim vai ser possível manter relações boas e seguras para todas as partes.

    Considerações finais

    Seja de forma pessoal, nos relacionamentos afetivos e profissionais, o consentimento é um elemento fundamental. Ele serve como base para ações e decisões das pessoas entre si e para com os seres vivos que estão a volta.

    No texto, vimos o sentido desse termo, sua relação com as questões profissionais e nos relacionamentos. Esperamos que por meio do post, tenhamos tirado dúvidas e informado você a respeito de um assunto cada dia mais importante e atual. Portanto, não deixe de comentar se você gostou do texto.

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