interpretação analógica em direito

O que é interpretação analógica (em Direito e Psicanálise)

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Você sabe o que significa interpretação analógica? Fique atento porque nesse artigo nós vamos falar sobre os significados desses termos. Ainda, procuramos aprofundar as semelhanças e as diferenças em duas diferentes áreas de conhecimento: Direito e Psicanálise.

O que é interpretação analógica?

Entenda que, de modo geral, a analogia diz respeito a um exercício de relação entre diferentes coisas. Nesse sentido, faz-se uma comparação entre os pontos semelhantes existentes em objetos e seres.

Para entender melhor o conceito, pense sempre na ideia de semelhança e seus sinônimos. Ou seja, simetria, conformidade, equivalência e correspondência são termos em que seus significados exemplificam a ideia de analogia.

Desse modo, cabe-nos aprofundar o assunto sobre a interpretação analógica. Sabendo que a analogia se dá por meio de exercícios mentais, veja como o Direito e a Psicanálise adotam tal instrumento.

Interpretação analógica em Direito

No Direito Penal brasileiro, a interpretação analógica se faz por meio da investigação do sentido da norma. Compreenda que para esse exercício investigativo, é necessário recorrer aos elementos fornecidos pela própria lei, por meio da semelhança.

Como o processo de interpretação analógica se faz no Direito Penal, se faz necessário pesquisar a norma prevista, majoritariamente, no Código Penal. É nesse documento onde consta o conjunto de leis utilizadas para evitar os delitos criminais e punir seus infratores.

A interpretação analógica em Direito se faz necessária uma vez que a Lei não consegue prever todos os detalhes de todos os fatos criminosos possíveis. Assim, é possível encontrar artigos em que há exemplificação de alguns crimes, para finalizar com algo mais genérico.

Exemplo de interpretação analógica em Direito Penal

Para entender melhor, trazemos um caso para exemplificar a interpretação analógica. O art. 121, 2º, do Código Penal prevê o homicídio qualificado. No inciso I, temos a qualificadora motivo torpe: “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”.

Nesse caso, o inciso apresenta dois motivos específicos para o homicídio. São eles o pagamento e promessa de recompensa. O motivo torpe funciona para exemplos mais genéricos. Sendo assim, é aqui que se faz a interpretação analógica.

Entenda que motivo torpe diz respeito a algum motivo abjeto ou repugnante. Outros significados que podem ser atribuídos para o termo torpe são: nojento, indecente, infame e impudico. Dessa maneira, pode-se estabelcer o nível da motivação para assassinato.

Interpretação analógica versus analogia em Direito

É necessário enfatizar que no Direito há diferença entre interpretação analógica e analogia. Apesar dos termos apresentarem semelhanças, esses possuem finalidades distintas. Comomostramos anteriormente, a palavra chave é a interpretação.

Entretanto, no que diz respeito à analogia no Direito, não é um método de interpretação. O método empregado na analogia é a integração. Isso porque há lacunas involuntárias na Legislação. Ou seja, há casos em que não há uma lei para regulamentar o caso concreto.

Precisamos esclarecer que nesse caso, a aplicação da analogia só pode ser em benefício do réu. Para isso, a expressão empregada é conhecida como in bonam partem. Consequentemente, não pode ser usada para prejudicar aquele que está sendo julgado.

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Interpretação analógica em Psicanálise

Na obra Vocabulário da Psicanálise, de Laplanche & amp; Pontalis (2001), a interpretação analógica foi uma expressão usada por Silberer que indica o “modo de interpretação das formações simbólicas (mitos, sonhos etc) que explicitaria a sua significação moral universal”.

Sendo assim, a ideia de interpretação analógica atua a partir dos símbolos. Cabe lembrar que os símbolos são a representação de uma ideia ou significado. No caso, os sonhos e os mitos são o que corresponde ao símbolo em Psicanálise.

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    Precisamos enfatizar que a concepção de símbolo sugere significados específicos. Não por acaso, sonhar com agulhas, barcos ou até mesmo dentadura carregam ideias características em suas significações.

    Quem foi Herbert Silberer?

    Herbert Silberer foi um um psicanalista austríaco. Ele nasceu em 1882 e morreu em 1923 aos 40 anos. O psicanalista fez parte do círculo em torno de Sigmund Freud, incluindo outros pioneiros do estudo psicológico como Carl Gustav Jung, entre outros.

    Sua principal base de investigação foi o simbolismo por meio dos sonhos. Assim, sua obra Problemas da mística e do seu simbolismo, publicada em 1914, foi a fase mais evoluída do autor sobre assuntos pertinentes ao simbolismo.

    Interpretação analógica difere da interpretação analítica

    Seguindo as ideias de Herbert Silberer, cabe-nos esclarecer a diferença entre a interpretação analógica e a interpretação analítica. Por isso, tenha em mente que algo analítico precede procedimentos de análise.

    Para esse psicanalista, “como orienta o símbolo ‘para ideais elevados’, estaria então em oposição à interpretação analítica, que reduziria os símbolos ao seu conteúdo particular e sexual.”

    Nesse sentido, a ideia dos símbolos na interpretação analógica não se limita a algo restrito ao sentido literal, porém, um sentido mais espiritual. Desse modo, os significados do símbolo possuem um valor elevado que uma simples análise simplificada.

    Símbolos funcionais cada vez mais universais

    Uma vez que os símbolos se voltam para ideais elevados, na interpretação analógica tende indicar um estado psíquico ou um processo que deve ser vivido. Não por acaso, Silberer defende a evolução dos sonhos no tratamento psicanalítico. Essa ideia corrobora a oposição entre um fenômeno funcional, que se limita a um estado ou processo atual.

    Dessa forma, percebe-se uma transformação já que a “interpretação analógica tenderia, pois, para a formação de novos símbolos funcionais cada vez mais universais, representando grandes problemas éticos da alma humana.”

    Por isso, como mencionamos anteriormente, os sonhos possuem significados semelhantes para todos. Isso posto, os símbolos representam ideias a um coletivo e não são tratados como algo subjetivo a cada indivíduo em particular.

    Considerações finais

    Nesse artigo tentamos explorar as concepções de interpretação analógica em Direito e na Psicanálise. Para isso, seguimos com a definição de analogia, para depois examinarmos os termos nas duas áreas distintas. No Direito percebemos que a interpretação se faz a fim de encontrar semelhanças em casos do Direito Penal brasileiro. Achamos importante tratar também da diferença entre interpretação analógica e analogia, visto que ambos correspondem a métodos diferentes.

    Em relação à Psicanálise buscamos compreender a linha de pesquisa de Herbert Silberer. Esse psicanalista foi essencial para a compreensão da interpretação analógica por meio dos sonhos. Seus ideais giram em torno da transformação dos símbolos funcionais como universais.

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