A vulnerabilidade social é um tema bastante complexo e que envolve vários cenários e contextos diferentes. Mas ela se mostra, sobretudo, quando pessoas ou sociedades são incapazes de acabar com questões que a afligem como a fome, baixa renda, racismo, tragédias ambientais.
Hoje vamos entender melhor esse assunto, como surgiu esse conceito, e como é o cenário da vulnerabilidade social no Brasil. Continue lendo para entender melhor!
O que é vulnerabilidade social?
O significado de vulnerabilidade social é um termo amplamente utilizado para descrever a situação de indivíduos ou grupos que se encontram marginalizados ou à margem da sociedade.
Esse conceito se refere a condição daqueles que estão em processo de exclusão social, o que frequentemente está atrelado a fatores socioeconômicos.
Entende-se por vulnerabilidade social a conjuntura em que pessoas ou famílias lidam com condições de vida precárias, como moradias inadequadas, deficiência nos serviços de saneamento básico, meios de subsistência limitados ou nulos e a falta de um suporte familiar estruturado.
Essas características apontam um estágio de risco social onde o indivíduo não consegue exercer plenamente seus direitos e deveres como cidadão, devido a um desequilíbrio socioeconômico.
Os indivíduos considerados socialmente vulneráveis muitas vezes perdem sua representatividade na sociedade e dependem de auxílios externos para sobreviver. Isso os coloca em uma posição onde a garantia de necessidades básicas não é assegurada pelas vias normais de acesso a recursos e oportunidades.
É importante ressaltar, vulnerabilidade social não é um sinônimo de pobreza, embora esteja relacionada. Ela se refere mais especificamente à fragilidade da situação socioeconômica de um indivíduo ou grupo.
Essa condição é frequentemente mensurada pela linha de pobreza, que considera os hábitos de consumo e um valor correspondente a meio salário mínimo como referência. Aqueles que se encontram abaixo dessa linha estão em um declínio acentuado de bem-estar e direitos humanos fundamentais.
Para enfrentar esse desafio, acredita-se que uma das soluções mais efetivas é o investimento na educação e cultura. Elevando o nível de escolaridade e melhorando a qualidade da educação oferecida, cria-se a possibilidade de mitigar a vulnerabilidade social a médio e longo prazo.
Segundo alguns sociólogos, ao atender essa demanda essencial e ampliar as oportunidades profissionais dos indivíduos, é possível que muitos outros problemas sociais sejam consequentemente reduzidos.
Como surgiu o conceito de vulnerabilidade social?
A origem do conceito de vulnerabilidade social não pode ser atribuída a uma data ou lugar específico, pois emergiu gradualmente em diferentes campos do conhecimento, incluindo psicologia, sociologia e estudos ambientais.
Além disso, fenômenos globais têm trazido esse termo para o primeiro plano das discussões internacionais.
Por exemplo, o aumento dos desastres naturais — como tempestades severas, enchentes, secas prolongadas e ondas de calor — tem revelado quão vulneráveis podem ser as comunidades em países em desenvolvimento.
Estes eventos trouxeram à tona, especialmente nas conferências climáticas da ONU, demandas enfáticas por ações para lidar com as “perdas e danos”.
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O termo “perdas e danos” se refere a uma proposta de que países industrializados — responsáveis por maiores emissões de gases de efeito estufa e mais capazes de financiar medidas de proteção contra desastres climáticos — deveriam oferecer suporte financeiro a países em desenvolvimento.
Estes últimos, apesar de contribuírem menos para as emissões globais, sofrem desproporcionalmente com os impactos desses desastres. Ademais, muitas vezes por não terem recursos suficientes para prevenção ou para gerenciar as consequências.
No entanto, é importante notar que a vulnerabilidade social não se limita a desastres ambientais. Ela também pode ser agravada por crises de saúde pública, como pandemias, movimentos massivos de imigração forçada, que aumentam o número de refugiados; fome; e a desigual distribuição de renda, entre outros problemas sociais.
Vulnerabilidade social no Brasil
Para entender a situação da vulnerabilidade social no Brasil, temos o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que é uma ferramenta que mede o grau de vulnerabilidade em diferentes localidades, utilizando para isso as estatísticas do Censo Demográfico do IBGE.
Esse índice se baseia em três aspectos fundamentais:
- Infraestrutura urbana: aqui, o foco é em serviços básicos como fornecimento de água, saneamento e coleta de lixo.
- Capital humano: avalia o acesso e a qualidade de educação e saúde da população.
- Renda e trabalho: analisa aspectos econômicos, como a suficiência de renda das famílias, a taxa de desemprego ou emprego informal entre adultos com baixa escolaridade, a dependência econômica de idosos e a ocorrência de trabalho infantil.
O IVS é uma escala: quanto mais próximo de um, maior é a vulnerabilidade social naquela área, apontando para condições de vida mais precárias. Por outro lado, um valor próximo de zero indica uma vulnerabilidade social baixa ou inexistente.
Olhando para os dados do Brasil coletados no Censo de 2010, percebe-se uma evolução positiva. Em 2000, o país apresentava alta vulnerabilidade social.
Mas, após uma década, registrou-se uma diminuição de 26,9% nesse índice, significando que o país migrou para um patamar de vulnerabilidade social média, caindo de um IVS de 0,446 para 0,326.
Medidas tomadas no Brasil para lidar com a vulnerabilidade social
No Brasil, a luta contra a vulnerabilidade social ganhou várias formas ao longo do tempo, com ações governamentais marcantes:
- Comunidade Solidária (1995): Implementado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, esse programa visava combater a fome e a pobreza. Foi aplicado em municípios com elevados índices de pobreza, porém encontrou dificuldades para atingir efetivamente o público-alvo.
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (1996): Focado em famílias pobres com crianças e adolescentes, o objetivo era remover os jovens do trabalho precoce e inseri-los em contextos educacionais, proporcionando também uma fonte de renda.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) (1996): Este benefício assegurava um salário mínimo por mês a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, facilitando sua manutenção e promovendo a integração social.
- Fome Zero (2003): No governo Lula, este programa abordou a questão da fome como um problema complexo, exigindo do Estado a garantia do direito à alimentação e posicionando-o como um componente chave na segurança alimentar e nutricional.
- Programa Bolsa Família (2003): Também no governo Lula, este programa unificou várias iniciativas de transferência de renda em uma só, estabelecendo-se como um dos principais programas de combate à pobreza no país.
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (2003): Aprovou a Política Nacional de Assistência Social, que estruturou o serviço de assistência social no Brasil. Além disso, promoveu a cooperação entre União, Estados e Municípios para assistência mais efetiva.
Essas medidas indicam a continuidade dos esforços do Brasil para endereçar as questões sociais e reduzir a desigualdade, mostrando um compromisso progressivo com a melhoria das condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis.
Considerações finais sobre a vulnerabilidade social
A vulnerabilidade social é um assunto sério e que afeta muitas pessoas. Portanto, é importante que a gente entenda e ajude a melhorar essa situação. O governo está constantemente criando medidas para contê-la, mas ainda há muito o que fazer.
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