Michel Foucault e a história da sexualidade

Michel Foucault desenvolve o seu trabalho através da problematização da formação das epistemes, quer dizer, um paradigma geral por onde se estruturam, por onde circulam e por onde interagem os discursos ditos verdadeiros.

Neste artigo, vamos falar sobre a história da sexualidade pela ótica de Foucault.

Michel Foucault: historiador e filósofo das epistemes

Por esse motivo são recorrentes em seus trabalhos a pesquisa, reflexiva e em perspectiva histórica, das proibições e da manifestação do poder repressivo.

Em última medida, o estudioso francês almejava entender os processos que torna um discurso verdadeiro e capaz de interditar racionalidades concorrentes.

Foi daí que investigou, por exemplo, a verdade sobre a loucura e sobre as sexualidades, que em última medida se constituíam como tais através do processo de normatização, inclusive, contando os estudos de psiquiatria e sexologia.

Michel Foucault: A sexualidade em meio aos paradigmas cristãos

Durante séculos, as sociedades ocidentais regularam o discurso sobre o sexo, que era atravessado pelas verdades de fundo cristão. Sexualidade e verdade estiveram intimamente ligadas, como se pode ver em diversas práticas cristãs de caráter punitivo: confissão, penitências, exames de consciência.

Em última medida as pessoas eram vigiadas, ou até mesmo se (auto)vigiavam. O discurso da sexualidade foi reprimido, foi interditado. Nem mesmo falar sobre assuntos abarcados pela sexualidade era, em geral, possível.

Existiam, em todo caso, proibições voltadas para o discurso da sexualidade. Existia toda uma sintaxe para se referir ao problema da sexualidade, havendo interditos institucionais e na prática. As formas de proibição obedeciam a uma difícil economia, sendo possível assinalar que estavam no centro das ações mais íntimas vinculadas ao corpo das pessoas e a possibilidade de livre movimentação social.

O poder das verdades segundo Michel Foucault

O autor se propõe a fazer uma história dos discursos considerados verdadeiros, ou melhor, da produção de verdade enquanto movimento capaz de instalar poderes específicos.

Entre os discursos verdadeiros estavam os que interditavam, ou manipulavam, a sexualidade. Essa explicação se faz importante, na medida que as verdades produzidas, instauradas e agenciadas acerca da sexualidade tornou-se um problema na cultura ocidental, dado que levou, em última medida, à repressão sexual.

Sexualidades interditadas

Os discursos verdadeiros, ou tornados verdadeiros por dispositivos de poder, reprimem a sexualidade, a desabilitam socialmente e silenciam as práticas consideradas ilegítimas.

Esse movimento se opera a partir da constatação da inadequação da sexualidade com o modelo heterossexual da família tradicional e reprodutora.

Os dispositivos do poder-saber, de uma maneira ou de outra, vetam formas de sexualidade minoritárias, onde há o controle corporal eficazmente, além do impedimento do desenvolvimento de economias pulsionais singulares e mesmo impulsos biológicos.

Uma ciência da sexualidade

Em sua História da sexualidade Foucault advoga que no Ocidente elaborou-se toda uma ciência preocupada com o sexo, o que, correlatamente, significou a emergência de discursos de verdade sobre a sexualidade. O próprio saber médico, como a psiquiatria, contribui para o quadro em destaque.

Comportamentos fora da norma assinalada anteriormente chegavam a ser considerados anomalias. A equação que se desenvolveu é aquela que aproxima sexo com a noção de normalidade, o que significa aceito socialmente.

O que se deve ter em mente é que práticas discursivas, dispositivos e relações de poder são capazes de instituir o que se considera a normalidade dos corpos e da sexualidade em si.

O alcance do discurso médico

As reflexões do estudioso francês são úteis por permitir a desnaturalização da produção científica, como da ciência médica. Foucault acusa que existiu todo um complexo discursivo médico que classificou os indivíduos e as suas práticas, inclusive, no tocante à sexualidade.

A partir daí se definiu e se organizou toda uma normatividade do corpo, sendo que tudo aquilo que apresentava-se contrário à norma seria considerado um transtorno, um distúrbio, uma patologia, uma anomalia.

A medicina, especialmente a psiquiatria, estaria apta a classificar o normal e o anormal, fechando um horizonte infinito para a ação social. Não é difícil encontrar ao longo da história parecer que aproximavam condutas sexuais minoritárias de transtornos mentais, em que um polo informaria o outro.

Na contemporaneidade

As heranças dessa história da sexualidade estão presentes na contemporaneidade. É recorrente, ainda, certa visibilidade dada a um padrão de normalidade amparado na oposição binária de sexualidade.

Existiria uma espécie de essência da sexualidade, e dos padrões projetados aos corpos, que apenas reconhece pares dicotômicos em modo de oposição. Quer dizer: crianças sendo meninos ou meninas, ou, adultos como homens ou mulheres.

Mesmo com a descaracterização da homossexualidade como uma anomalia, vemos fortes vetores sócio-discursivos que estigmatizam as pessoas não binárias, que transcendem a heterossexualidade normativa dominante.

Referências bibliográficas

CARVALHO, Guilherme Paiva de; Oliveira, Aryanne S. Queiroz de. Discurso, poder e sexualidade em Foucault. Revista Dialectus, ano 4, n. 11, 2017.

RIBEIRO, Moneda Oliveira. A sexualidade segundo Michel Foucault: uma contribuição para a enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, vol. 33, n. 4, 1999.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade II: O uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade III: O cuidado de si. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

Este artigo foi escrito por Piero Detoni([email protected]), professor de História, graduado e mestre em História pela UFOP, doutor em História Social pela USP; PD Júnior na UNICAMP.