O psicanalista pode atender via online? É possível a terapia online em psicanálise? Há alguma limitação a este tipo de atuação? Como psicanalista estou sujeito a alguma restrição ou limitação ética quanto á atuação remota?
As perguntas são recorrentes e costumam tirar o sono de alguns profissionais que buscam alguma base normativa ou fundamento legal para as suas atividades profissionais. O objetivo deste artigo é apresentar algumas informações que norteiem as atividades realizadas pela terapia online em psicanálise na área da saúde mental.
Há normas definidas por conselhos de classe na terapia online em Psicanálise?
Pela característica de curso livre e não regulamentado, a atividade de psicanalista, não possui um conselho que regulamente a sua atuação, inclusive psicanalistas online.
Ao realizar uma busca pela internet identificam-se alguns institutos ou associações privadas de psicanálise emitindo considerações sobre a atuação online de seus filiados, mas sem uma conotação normativa, mas sim orientativa.
Analogia com outros conselhos
Na busca por uma base legal, que ampare o psicanalista, utilizou-se, neste trabalho, a evolução dos normativos e entendimentos sobre o processo de atendimento online utilizados por conselhos de classe que atuem na área de saúde, optou-se pelos Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Medicina.
Conselho Federal de Psicologia e a terapia online em psicanálise
O Conselho Federal de Psicologia- CFP só veio a regulamentar as intervenções psicológicas online no Brasil a partir de 2000, sendo a última atualização até então em 2018, com a Resolução Nº 011/2018, destacando como avanço permitir a orientação psicológica online, mas limitada a 20 sessões.
Em 26 de março de 2020, logo no início da declaração do estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o Conselho Federal de Psicologia emite a Resolução CFP nº 04/2020 que flexibiliza a atuação de de seus profissionais de forma remota, mas reforçando a necessidade de cumprimento do Código de Ética profissional, suspendendo, mesmo que temporariamente, artigos da sua Resolução nº 11/2018 que restringiam o atendimento de forma remota.
Conselho Federal de Medicina e a terapia online em Psicanálise
A partir da Portaria no 467, de 20 de março de 2020, o Conselho Federal de Medicina autoriza o atendimento online, a chamada telemedicina e o atendimento médico a distância com o objetivo de reduzir custos, e trazer agilidade no diagnóstico em caráter excepcional.
Enquanto durar o combate à pandemia de Covid-19, os seguintes procedimentos:
- Teleorientação: atendimento médico à distância para orientação e encaminhamento de pacientes em isolamento;
- Telemonitoramento: possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença;
- Teleinterconsulta: permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
Ideias de Freud
A partir da abordagem inicial, verifica-se que não há uma entidade centralizadora responsável pela formulação de políticas de atendimento por psicanalista à população, se por um lado este procedimento está de acordo com a ideia de Freud de não vincular a psicanálise a um conhecimento específico.
Por outro lado, dificulta a uniformidade nos atendimentos e nas formações então existentes, e consequentemente no estabelecimentos de regras éticas específicas, favorecendo a existência de críticas de outras classes e entidades profissionais.
De certo é um tema complexo de necessária e criteriosa reflexão dos psicanalistas e de toda sociedade que precisam definir como se dará a formação do psicanalista, e quais os critérios mínimos de exigência a fim de não desvalorizar a atividade.
Sigilo profissional e direitos do psicanalista e do paciente na terapia online em psicanálise
Ao tratar de temas específicos como sigilo profissional e direitos do psicanalista e do paciente, a partir de alguns heroicos debates internos, alguns institutos apresentam os seus códigos de ética próprios que disciplinam aspectos profissionais e de condutas dos psicanalistas membros, porém sem a sua vinculação ou obrigatoriedade.
Em tempos de isolamento social tão prolongado, como a pandemia do Corona Vírus, a saúde mental da população acaba sendo a mais afetada a longo prazo, uma vez que sentimentos aflorados devido à solidão serão somatizados mesmo depois de toda a população vacinada.
A ética na atividade Psicanalítica
Atendimento e formação estão ligados diretamente à ética na atividade a que se propõe. Ao tratar da ética na atividade psicanalítica, Zimermam destaca vários textos de Bion.
Na mesma linha de pensamento de Freud, argumenta que mais do que ter uma boa formação acadêmica e memória prodigiosa, por estar sempre sujeito a uma nova situação desconhecida e imprevisível, o bom analista deve possuir o que ele chama de uma adequada atitude psicanalista.
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Desenvolvida a partir da sua própria análise pessoal, aliada a uma “capacidade de empatia, continência, paciência, intuição, amos às verdades e à liberdade, respeito à autonomia do outros, capacidade para suportar dor mental, frustrações e decepções e prazer da criação.” (ZIMERMAN, 1999).
Considerações finais
O “novo normal” exigirá uma constante atualização e empenho dos profissionais de saúde mental, que devem se atualizar constantemente a fim de corresponder às expectativas e necessidades da população, pois como dizia Calligaris, defensor da psicanálise plural e sem vínculos com alguma formação específica: “Temo o psicoterapeuta de um livro só”.
O importante é termos em mente que o principal trabalho do psicanalista é ouvir, auxiliando o paciente a se autoconhecer, entender e, muitas das vezes, ressignificar as razões históricas dos comportamentos e angústias presentes, sem crítica, preconceitos ou juízo de valor.(CALLIGARIS, 1999). Se este objetivo estiver sendo alcançado, mesmo que a distância e por meios digitais, então a nossa missão já está valendo a pena.
Referências bibliográficas
CALLIGARIS, Contardo. Cartas a um Jovem terapeuta: reflexões para psicoterapeutas, aspirantes e curiosos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 FREUD, Sigmund. O Essencial da Psicologia/ Sigmund Freud. São Paulo: Hunter Books, 2016. YALOM, Irvin D. Os desafios da terapia. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006. ZIMERMAN, David E. Fundamentos psicanalíticos: teoria, técnica e clínica- uma abordagem didática; Porto Alegre: Artmed, 1999. .
O presente artigo foi escrito pelo autor Gil Pinto Loja Neto([email protected]). Gil é Prof. Msc., Psicanalista Professor, Mestre e Especialista pelo Instituto Sírio e Libanês de Ensino e Pesquisa- SP.