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Direito da Família pela visão da psicanálise

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O estudo sobre o direito da família visa contribuir para uma reflexão sobre a relação da psicanálise com a área do direito e tentar despertar uma curiosidade sobre o assunto. Apesar de se tratar de áreas com segmentos científicos diferentes, conseguem se interligar de alguma maneira.

A pesquisa visa abordar o assunto, conceitos pertinentes e bastante explorados nos últimos anos, bem como sustentar a importância do atendimento psicanalítico para ajudar nos conflitos internos pessoais e na área de direito de família.

O direito da família

À luz da ciência humana, o estudo da psicanálise e a interligação com outras áreas coloca-se, de plano, como meio de adentrar o universo psicanalítico e dialogar com as relações humanas e os conflitos familiares. Situações podem ser reveladas tais como questões ligadas a preconceito, aceitação e diferença cultural entre os membros familiares. É evidente a relação entre a área do direito, especialmente a área do direito de família com outras linhas de ciências humanas visto que a afinidade é pertinente à existência da interdisciplinaridade.

Adentrar em um segmento tão complexo no qual envolvem sentimentos e vínculos familiares, certamente, é um desafio. Os conflitos familiares são permeados por dificuldades, segredos e estão presentes na dinâmica familiar. O enfoque em questão pode trazer uma visão ontológica, própria dos tempos atuais, uma vez que as demandas judiciais e familiares são complexas. Ademais, podem ser interpretadas a partir de diversos ângulos a depender da personalidade dos atores.

Nesse ponto, a abordagem psicanalítica é de fundamental importância. Isso porque proporciona a oportunidade de mudança e participação do núcleo familiar. A psicanálise pode trazer para os conflitos na área de direito familiar uma contribuição de acordo com o atual momento da sociedade. Pode revolucionar e instigar o “repensar “ do pensamento padrão outrora adotado. De acordo com os estudiosos da psicanálise, o pensamento e o arranjo criado no inconsciente pode influenciar na vida de cada pessoa.

O direito da família e seus valores

Desse modo, os valores afetivos, inerentes ao ser, podem influenciar os atores em conflito no momento de tomar alguma decisão que envolve o direito de família, como a aceitação do divórcio, guarda de filhos, alienação parental, por exemplo. Dessa maneira, considerar a psicanálise como relação direta ou indireta na dinâmica do direito familiar pode ser uma visão indissolúvel.

Isso porque o direito de família lida com pessoas, com vínculos familiares, com sentimentos. Sendo assim, a contribuição da psicanálise ao direito de família é de vital importância ao desenvolvimento do trabalho jurídico na busca pela resolução dos conflitos familiares.

Direito da família e compreensão sobre o que é a Psicanálise

Inicialmente, a psicanálise é um método de investigação da psique humana no campo teórico e clínico. A psicanálise tenta explicar como funciona a mente humana a partir de sentimentos subjetivos, auxiliando no tratamento de alguns transtornos mentais. Sigmund Freud foi o idealizador da teoria psicanalítica. Ele foi o responsável por utilizar e popularizar a técnica de tratamento psicológico por meio da conversa entre paciente e o psicanalista, tão usada atualmente. Muitas teorias se contextualizam em mecanismos da mente inconsciente.

O homem é um ser racional. Contudo, é pertinente indagar se o ser humano é capaz de controlar as suas pulsões e os seus impulsos? O ser humano é capaz de abolir a existência do inconsciente por algum comando? Cada indivíduo é único e possui experiências únicas e singulares. Com efeito, a subjetividade de cada ser humano envolve algo diferente, único, portanto, direciona para um paradigma único, ou seja, o seu “eu” interior. Sobre a subjetividade da mente humana, destaca-se os dizeres de Renato Mezan: “Com efeito, quando refletimos sobre a subjetividade, ela pode nos aparecer como o que chamei há pouco de “condensação de uma série de determinações”.

Isso significa que nos interessamos pelos fatores que, combinados, engendram uma modalidade específica de organização subjetiva, um molde para as experiências individuais.” (MEZAN, 2019,p.259). A partir do campo da clínica teórica, a psicanálise se ocupa em tratar o funcionamento da mente e ajudar nas manifestações de neuroses e transtornos mentais. A teoria sobre os fundamentos da psicanálise não se esgota, ao contrário, há muitos desdobramentos sobre a técnica utilizada para possível tratamento. A resposta mais objetiva que se pode alcançar é que os fundamentos da psicanálise clínica ultrapassam a dimensão ética, essencial em qualquer método utilizado. Como mencionado, Sigmund Freud foi um dos maiores estudiosos da psicanálise.

O inconsciente

A partir de seus estudos, formulou-se a teoria sobre a sistematização do nosso inconsciente. Nas experiências desenvolvidas por Freud, o cérebro é organizado a partir de sistemas psíquicos peculiares e com funções específicas. Esses sistemas, não obstante ocuparem determinado lugar na mente humana, são interligados entre si. Freud formulou a chamada Teoria Topográfica. De acordo com essa teoria, a organização psíquica é formada por três sistemas: o inconsciente, o pré-consciente e o consciente. A partir da linha da psicanálise, esses três sistemas seriam as principais partes da mente humana. Segundo Freud, grande parte do sistema psíquico é inconsciente.

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Com efeito, apesar de ser difícil separar a sistemática teórica, a essência da psicanálise clínica é o manejo da técnica psicanalítica com a prática e teoria. Como já mencionado anteriormente, a psicanálise se ocupa com a interpretação das representações da mente humana, como por exemplo, as lembranças, os pensamentos e desejos intrínsecos reprimidos. A mente do ser humano é algo fora do estabelecido, fora do comum, e repleto de elementos curiosos e, ao mesmo tempo, misteriosos. Sendo assim, a mente pode “enganar” e levar a realizar algum ato bom ou prejudicial à própria evolução da pessoa.

Nesse sentido, a mente pode levar o ser humano a agir de determinada forma, realizar algo nunca imaginado. A mente tem a capacidade de fazer agir bem como de paralisar as pessoas diante de algum acontecimento. A cada momento da vida há renovação, as pessoas renascem e a consciência não envelhece. Normalmente, a consciência se repete em razão do padrão criado pela mente. O profissional psicoterapeuta realiza a escuta e analisa a relação com os elementos demonstrados com possíveis conflitos existentes na mente do paciente.

Abordagem do Direito da Família no campo da Psicanálise

Dessa forma, o analisando é despertado por suas lembranças e encorajado a reencontrar o caminho eventualmente “perdido” na sua “estrada da vida”. Durante o acompanhamento do profissional terapêutico, procura-se desmistificar as relações interpessoais e identificar o que está travado no subconsciente e assim, buscar o tratamento mais adequado. A propósito, quanto a prática clínica, é pertinente destacar uma colocação de Sigmund Freud quando menciona sobre a pretensão do analista em relação ao analisando: Recusamos enfaticamente transformar o paciente, que se entrega em nossas mãos buscando ajuda, em nossa propriedade, formar o seu destino para ele, impor-lhe os nossos ideais, e, com a altivez do Criador, formá-lo à nossa semelhança, para a nossa satisfação. (FREUD,2017, p.198).

A psicanálise pode explicar uma gama de processos que pode se desenvolver de forma inconsciente no indivíduo. Pode auxiliar para que o ser humano perceba a sua consciência e a capacidade de associá-la e de analisá-la para conseguir tirar as suas próprias conclusões. Além do mais, a mente humana é incrível, está sempre em movimento, indo para algum lugar ou fazendo alguma coisa fora do controle consciente. Parece que nunca quer estar no “nosso” aqui e agora. Não é uma coisa das mais fáceis estar alerta e resgatar a mente de forma consciente para onde estamos. Parece uma percepção “louca”, mas é o que se constata.

Sendo assim, a partir de uma visão psicanalítica não é tarefa fácil entender todas as nuances da poderosa mente humana e entender suas complexas características, contudo, o estudo é fascinante. Nesse ponto vale mencionar a técnica da associação livre que foi amplamente difundida por Sigmund Freud. Por meio dessa técnica, o analista propicia um ambiente para que o analisando possa falar livremente tudo o que pensa. Por meio da técnica da associação livre, o paciente fala tudo o que lhe ocorre sem censura e julgamentos.

Contexto Sociocultural

Abordar a clínica psicanalítica contemporânea pode ser desafiador em razão que o mundo está em constante mutação. Dessa perspectiva, o diálogo entre analista e analisando acontece em um determinado contexto sociocultural. Isso implica um registro de valores atuais nos quais, na maioria das vezes, a aparência do “ser” no exterior se contradiz com o “ser” interior. Pode-se dizer que a prática da psicanálise atualmente é bastante diferente daquela praticada no início. Isso porque as condições sociais são diversas de antigamente, consequentemente o perfil de quem procura o tratamento também mudou.

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    Por outro lado, a participação do psicanalista atualmente está mais ativa, por intermédio da qual o analista consegue colher informações mais detalhadas sobre o paciente. De todo modo, é a partir da clínica psicanalítica que se identifica que a real contribuição é a demonstração da dimensão ética advinda da psicanálise. Apesar dos impasses, a ética não se altera no tempo. O tratamento psicanalítico não visa uma solução ou uma cura definitiva, pois os conflitos são inerentes à natureza humana.

    Psicanálise e o Direito de Família

    Abordar a relação entre a psicanálise e a área do direito, especialmente a relação com o direito familiar implica uma leitura mais subjetiva das formas da área do direito. Isso porque, o ponto de partida na linha do direito, em tese, é objetiva, restrita às leis e entendimentos jurisprudenciais. Em outra ponta, é inerente à psicanálise a subjetividade humana e a realidade do interior da alma. Não é difícil perceber as grandes mudanças na instituição familiar ao longo dos séculos. Atualmente se vive em um mundo globalizado caracterizado por inúmeras mudanças na esfera cultural, econômica e política, consequentemente, influenciando de forma significativa os aspectos da vida pessoal e na relação familiar.

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    Sem dúvida, as mudanças geradas pela globalização e a modernidade repercutiram e ainda influenciam na dinâmica da formação familiar, inclusive, do ponto de vista econômico. As mudanças culturais e sociais da sociedade moderna afetaram as relações familiares e surgiram tipos diversificados de formação familiar muito diferentes se comparado com os modelos de famílias de antigamente. Há algum tempo, a família era concretizada por laços de sangue e reduzida, basicamente, pelas figuras do pai, mãe e filhos. Normalmente, a mãe estava condicionada aos cuidados da casa e dos filhos e ao pai, cabia a obrigação de ser o provedor da prole.

    Dessa forma, o casamento poderia ter interesses exclusivamente negociais entre famílias e o modelo criado era o conhecido modelo de família patriarcal. O contexto contemporâneo, por sua vez, arquitetou novos significados e contornos familiares. A mulher, por exemplo, começou a se destacar no mercado de trabalho e hoje pode-se dizer que é considerado “normal” que se tornasse provedora financeira da família. Conforme extraído do livro Psicologia de Família, de Maycon L. M. Teodoro e Makilim Nunes Baptista: “O espectro das novas famílias vem se organizando, cada vez mais, a partir da igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges e da coexistência de modelos familiares híbridos.

    Valorização afetiva

    Desse modo, as novas configurações familiares vêm exigindo uma permanente renegociação de papéis entre os membros do grupo em prol de uma contínua reformulação de valores. Sob esse prisma, reconhece-se o surgimento de um novo paradigma na constituição das relações familiares, envolvendo a valorização da dimensão afetiva em detrimento da dimensão biológica e dos valores patriarcais.” (TEODORO e BAPTISTA, 2020, p.1) Sendo assim, a concepção de família vem se transformando ao longo do tempo incorporando novos modelos de estrutura familiar na sociedade.

    O Poder Judiciário vivencia as novas mudanças arquitetadas na área de direito de família e tenta adequar-se as novas demandas, inimagináveis há algum tempo, tais como as uniões homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada, maternidade ou paternidade afetiva, a possibilidade de se inserir o nome do pai afetivo juntamente como o nome do pai biológico, além de outras ações associadas as denúncias de abuso sexual e violência doméstica. Com efeito, são muitos os desdobramentos na área de direito de família que, ao se observar, constituem temas complexos na vida dos atores envolvidos e, algumas vezes, não estão preparados para aceitar as diretrizes legais de sua vida familiar.

    Diante das consequências sociais decorrentes das relações familiares, a legislação pátria tutela as relações desse núcleo no ordenamento jurídico. A importância do direito de família se destaca, pois, é abarcado na Constituição Federal de 1988, no artigo 226 que prevê: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.” Em síntese, a sociedade familiar está inserida em uma unidade composta dentro de uma relação afetiva entre os membros. A relação de afeto entre os membros familiares pode ser considerada um princípio e deve ser observada no campo jurídico.

    O direito da família e comportamentos

    Como consequência da consideração do afeto destaca-se a possibilidade de reconhecer a união estável, o dano moral por abandono afetivo por parte de um ou ambos os genitores. Nesse cenário, não obstante as mudanças transformadoras do ambiente familiar, o amparo no seio familiar ainda é considerado um lugar especial na memória da maioria das pessoas.

    Por outro lado, no âmbito familiar acontece uma articulação entre os membros do núcleo familiar, ou seja, entre pais e filhos, entre irmãos quando crianças, adolescentes ou adultos. Nesse passo, o conflito é inevitável. Isso porque são diversas gerações tentando construir um espaço que se molda conforme suas vertentes socioculturais.

    Atualmente assistimos comportamentos no âmbito familiar dos mais diversos, alguns encantadores, enquanto outros, assustadores. No entanto, nenhum ser humano é perfeito a ponto de não ter nenhum comportamento que possa ser desenvolvido e aprimorado. Muitas vezes vale questionar o porquê de determinado comportamento de uma pessoa ou outra, seja no grupo familiar, no círculo de amizade ou até de desconhecidos nas redes sociais.

    Conflitos de família

    Nesse ponto, o estudo do comportamento humano, especialmente, do ponto de vista da psicanálise na dinâmica familiar pode ser muito interessante. A psicanálise pode auxiliar para que o comportamento de determinada pessoa possa convergir para o equilíbrio próprio e, ao mesmo tempo, oferecer ajuda às pessoas no desenvolvimento pessoal e a descobrir o próprio sentimento.

    A psicanálise pode auxiliar a pessoa a aprender a lidar com as emoções nos conflitos de família. Nessa linha, a psicanálise é de suma importância para auxiliar as pessoas a se descobrirem e desenvolverem seu lado emocional para suportar as situações adversas do dia a dia.

    Conforme Rodrigo da Cunha Pereira:

    “Foi a psicanálise que trouxe para o Direito de Família a compreensão de que maternidade e paternidade são funções exercidas, fazendo surgir daí novos institutos jurídicos, como guarda compartilhada, alienação parental, abandono afetivo etc. Foi o discurso psicanalítico, a partir das noções de desejo, inconsciente e responsabilidade, que abriu as portas do Direito para introduzir o afeto como valor jurídico, que tornou-se o princípio vetor e catalisador de toda organização jurídica das famílias”.

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    Toda a influência psicanalítica pode se mostrar eficaz e mediadora dos conflitos internos do analisando, podendo provocar transformação no ânimo da pessoa e afastar o medo e as angústias internas. Apesar da tentativa de se manter neutro perante algumas situações, o psicanalista é um ser humano como qualquer outra pessoa, portanto, possui uma linha de pensamento, demonstra alguma característica de comportamento junto ao paciente e possui seu próprio conjunto de valores. Todas essas características são notadas pelo analisando.

    Além do mais, o modo de abordagem, as palavras ditas pelo psicanalista podem ser interpretadas como sugestionáveis na vida do paciente. De todo modo, a psicoterapia pode ser descrita como um método profundo através do qual pode se atingir uma considerável transformação do analisando. Todas as pessoas possuem desafios e problemas no seu cotidiano que muitas vezes nada mais é do que o reflexo do seu interior, de algum trauma sofrido, educação e valores impregnados.

    Saúde mental

    Não é incomum a exposição de situações nocivas à saúde mental dos filhos e pais envolvidos nos conflitos familiares. Por isso a importância de buscar ajuda na psicanálise. Não para achar culpados, e sim para aprender a descobrir o seu íntimo e desenvolver o lado emocional. Toda pessoa é sujeito de direito e os conflitos familiares, normalmente, giram em torno de interesses individuais e de vontades próprias, conscientes ou inconscientes. Além do mais, os tribunais, diariamente, se deparam com um verdadeiro jogo de gladiadores entre partes sujeitos de direito e de desejos.

    Desse modo, é sempre salutar a reflexão sobre as noções e conceitos de psicanálise para possibilitar melhor entendimento das dinâmicas dos grupos familiares e facilitar possíveis encaminhamentos nos processos judiciais. Do ponto de vista da relação da psicanálise com o direito de família, pode se tentar constituir uma ponte a fim de desenvolver um olhar distinto, uma escuta peculiar sobre os conflitos inerentes ao direito de família.

    Conclusão: a importância da psicanálise no direito de família

    A partir das leituras e estudos realizados sobre a relação da psicanálise com o direito de família foi possível perceber que a psicanálise pode ajudar na compreensão dos conflitos familiares, consequentemente, permite entender os institutos inerentes ao direito família e suas consequências na vida das pessoas envolvidas. A psicanálise realiza uma análise crítica própria. É uma análise de pessoas e todas as suas instâncias. Auxilia na compreensão do autoconhecimento e nos possíveis obstáculos para entender a situação jurídica envolvida no seio familiar.

    A psicanálise permite a compreensão da dinâmica da mente e suas concepções na formação da personalidade. Nesse ponto, vale destacar a importância do relacionamento entre os membros de uma família e como o teor do relacionamento pode influenciar na formação da personalidade e no caráter de cada pessoa. Os valores passados na família exercem o papel de lei própria imposta aos membros. A aprendizagem básica na formação de um indivíduo começa na família. Em razão disso, a proteção da família é evidenciada na Constituição Federal brasileira.

    Entender e abordar as nuances de família é complexo, contudo, podemos ou devemos compreender a família como uma estrutura organizada/desorganizada na qual cada membro possui um papel ou exerce alguma função criando-se as relações entre os seus integrantes. Ressalta-se, por oportuno, a importância da psicanálise para compreender, a partir de uma visão epistemológica, as questões consideradas anormais ou que se afastam das normas padrões. A psicanálise contribui nas questões tocantes a abuso sexual, violência doméstica, disputas por guarda de filhos, alienação parental entre outras inúmeras questões relacionadas ao direito de família e todas as suas implicações jurídicas e na saúde da mental.

    Referências bibliográficas

    1) SIGMUND,Freud. Die Traumdeutung. Em Studienausgabe, vol. 2. Frankfurt am Main: Fischer. (Trabalho originalmente publicado em 1900): (Freud, 1900/1982, cap. 7, F, p. 580). 2) GOLDEBERG, Leonardo. Uma Introdução à Clínica Psicanalítica. São Paulo: Edições 70, 2021. 3) LEVISKY, Ruth; DIAS, Maria l.; LEVISKY, David L. Dicionário de psicanálise de casal e família. São Paulo: Editora Blucher, 2021. 4) GOLDEBERG, Leonardo. Uma Introdução à Clínica Psicanalítica. São Paulo: Edições 70.2021. 5) MEZAN, Renato. Interfaces da psicanálise. 2.ed – São Paulo: Blucher, 2019. 6) OSHO, Aprendendo a silenciar a mente, Rio de Janeiro: Sextante, 2002. 7) PINTO, Fernando Gomes. O cérebro ninja: como usar 100% do seu cérebro. São Paulo: Ed. Planeta, 2018. 8) TEODORO, Maycon L.M e BAPTISTA, Makilim Nunes. Psicologia de Família, 2a ed., Porto Alegre: Artmed, 2020, p. 1. 9) FREUD, Sigmund. Caminhos da terapia psicanalista. In Fundamentos da clínica psicanalista. Tradução de Claudia Dornbush. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

    Este artigo sobre Direito da Família e Psicanálise foi escrito por ROSANE FOPPA DA CUNHA SOUZA, concluinte do curso de Formação em Psicanálise.

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