garantias constitucionais

Garantias Constitucionais pela visão da psicanálise

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Um dos mais graves problemas, além da questão ética, que o Brasil esta vivenciando se refere à crise ligada a violação culposa e dolosa e as garantias constitucionais, com ‘animus de lesar’, que o país vem amargurando, puxado por setores que usaram a Magna Carta promulgada em 1988, para atingir a cidadania.

A Psicanálise e a violação das garantias constitucionais

Apelidados de ‘fariseus’ da carta máxima, da era moderna e pós-moderna tais pessoas se reuniram em nichos fechados e blindados, criaram leis usando a tática do ‘lawfare’ norte-americana e se assenhoraram de vários segmentos operando a linha rentista-monetarista e visando prospectar lucros com os olhos predominantemente voltados ao erário e orçamento público.

Formaram verdadeiros bolsões e bolhas usando como escudo interpretações fabricadas com astúcias, utilizando conceitos construídos, teorias alocadas e distorcidas equivocadas para forjar configurações e lesar a nação. O ponto de origem fora a concepção da linha americana de interpretação livre dos enunciados dos ‘caput’ (cabeça dos artigos) e seu incisos e parágrafos, com votações combinadas e instituíram uma forma sofisticada de lesão nacional.

A era dos boletos foi deflagrada bem como decisões laterais pré-deliberadas e negociadas o que formou verdadeiros segmentos que se enriqueceram. Como coberturas engendram narrativas e discursos contando com uma mídia que perdeu os rumos éticos e sobrevive de polpudas publicidades. O alvo passou a ser o montante do erário até que uma ponta foi puxada para fora, por analogia, espremeram o furúnculo e espirou um pouco de pús psicológico que foi a OLJ (Operação Lava Jato) desmantelada aos poucos e com provas invalidadas.

Garantias constitucionais e as ciências psi

Ou como disse uma autoridade, puxaram um pena saiu uma galinha, puxaram uma galinha e saiu um aviário inteiro. Caberá no futuro às ‘ciências psi’ interpretar o que houve e categorizar as patologias, pois mentes sem constrangimento fizeram tudo isso e continuam impunes. Mas, afinal o que de mais grave eles fizeram e o que esperar das ‘ciências psi’ (Psiquiatria, Psicologia e Psicoterapias) em especial da Psicanalise para ter um correto panorama geral do que aconteceu ?

Porque ainda transcorrem as violações da Magna Carta de 1988? Percebemos que o povo em escala nacional se frustrou, mas as elites buscam apoio do establishment e querem tentar reeditar as gestões usando a força da mídia. É consenso de que lesaram gravemente o erário público com obras faraônicas superfaturadas, muitas das quais ficaram inacabadas.

Teria o país em termos de lideranças sido tomado por sociopatas, psicopatas, oligofrênicos além de paranoicos, esquizofrênicos, neuróticos e pervertidos ?! É uma indagação suscitada por muitos operadores das ‘ciências psi’, perplexos. São indagações que estão em marcha nos estudos de muitos especialistas, pesquisadores e analistas, alguns que defendem a tese muitos se uniram e se organizaram para lesar e rapar o tacho da panela como dizem no jargão pop.

A Psicanálise e as garantias constitucionais

Essa temática emergente requer que não venhamos a perder de vistas que a Psicanálise é uma das modalidade de técnica e método de Psicoterapia. E a Psicanalise se foca no inconsciente e investiga toda essa gama de emoções e sentimentos, a começar pela emoção mais delicada, a cobiça, seguida pela ambição, competição e inveja. Vale relembrar que a Psicanálise já investigou bem as causas do homicídio que Caim, praticou contra Abel, ambos filhos dos pais originais, Adão e Eva.

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Depois Caim foge com uma das irmãs, restando Seth casar-se com a outra. Caim queria a mais bonita e ceifou a vida do irmão. Então a humanidade nos seus primórdios conheceu o fratricídio por causas psicanalíticas. Abel falece antes de Adão. Entretanto, Caim não ficou impune e acabou morto por uma flecha disparada por seu descendente. Isso nos reporta uma reflexão. Temos que tentar a causa psicanalítica dessa crise imensa no Brasil.

A primeira questão levantada na crise do garantismo demonstra que no tecido social, em especial nas formas de gestão de todo o Estado nacional, o artigo 5º da CF/1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, conta com 78 incisos que determinam quais são os direitos fundamentais individuais e sociais da cidadania.

Ainda sobre as garantias constitucionais

Ao final do artigo 5º, após os 78 incisos, temos 4 parágrafos. O 1º parágrafo estabelece e preconiza que ”todas as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata”. Ou seja, promulgada a Magna Carta todos os incisos passaram a vigorar, derrogando, ab-rogando e revogando tudo que for hostil e contrário. Pois, os incisos passaram a ser violados.

Basta uma leitura linear dos incisos e vamos percebendo o quanto praticamente todos os incisos estão sendo violados. A Carta Máxima da Nação foi ludibriada seja por discursos pré-elaborados, interpretações de má-fé de caso pensado, levada à cabo de forma errônea e equivocada para arrecadações ou seja, por leis infras inconstitucionais.

Esta é a maior crise que o pais vem enfrentando que começou por volta de 1994, quando muitos setores optaram pela aplicação da linha rentista-monetarista e priorizam as bolsas de valores, em detrimento da produção, e tomaram conta do país formando núcleos duros de captação e extração de renda operando com lastro, liame e elos em leis totalmente preparadas por mentes sagazes. Era visível que tais pessoas cobiçosas e ávidas por riquezas e dinheiro que querem o aqui-e-agora e o já-provisório estavam engendrar p ovo da serpente, uma crise política e econômica futura sem precedentes, o que levou a nação a buscar uma saída.

Uma crise psíquica

Nunca se viu um povo como atualmente pedindo pela primeira vez na História, uma intervenção e um estado de sítio propondo dissolverem instituições e que expulsem do país os fariseus que estão impunes. Nunca se viu no país uma nação que odeia seu supremo tribunal e não acredita na reputação e ética dos operadores do seu parlamento e do Direito. Inauguraram uma crise psíquica imensa que alguns negam, mas é incontestável, é palpável, é concreta, é plástica.

Agravado por uma condição social grave, a pandemia do covid19 e cepa-D, que reverbera e recrudesce sendo uma patologia em escala global. Foi um momento crucial de violações do garantismo, pratica de atos sem mandados judicias com flagrantes abusos no auge da crise em escala assustadora nacional.

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    Nunca presenciamos uma corrupção sem precedentes com presidentes e altas autoridades presos e o mais grave, a distorção de tudo e a soltura. Pessoas que comprovadamente lesaram, mas entenderam tribunais superiores provas imprestáveis e livraram soltos. E pessoas que moram no exterior que vem ao país captar renda. Outros moram fora por caprichos, pois se um dia estourar o dique, pegam um avião e simplesmente vão embora impunes, depois de contribuir em perpetuar profundas lesões e traumas.

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    O papel da Psicanálise

    Eis o papel chave da Psicanálise, avaliar esse trauma social ‘in loco’ no seu todo sistêmico. A violação do artigo 5º e seu incisos ficou plenamente descarada e impossível reverter certas situações, seja pelo abrigo das prescrições e decadência, ou seja pelo engessamento do Direito cujo controle esta nas mãos de feudos que se chavearam como se fossem cofres a prova de maçaricos.

    Estamos vivendo uma situação muito dramática de impostura e falta de ética que violaram o garantismo nacional e desejam continuar na marcha do status quo vigente mantendo um povo na opressão que não encontra uma saída digna de seu desenvolvimento. Não é um povo mais feliz. É uma nação da ditadura da beleza, dos deuses da ciência e supremacia do dinheiro.

    Caberá às ‘ciências psi’ conseguir desatar esse nó do trauma e chegar ao âmago de algumas respostas. Ainda vale salientar que nos últimos anos houve uma explosão da Teologia em especial da prosperidade pela via espiritual, e esta ciência também foi chamada junto com a Filosofia a emprestar seus olhares para que o núcleo da questão seja mais bem avaliada pela via também espiritual, além da psicológica e filosófica. Pelos menos houve um surto espiritual no país.

    Considerações finais sobre as garantias constitucionais

    A crise do garantismo violado no Brasil foi reveladora na pandemia. As ‘ciências psi’ terão que encarar o desafio de desvelar o que esta acontecendo na alma dos brasileiros. Só o tempo nos fornecerá as respostas no momento certo.

    Parafraseando o cap.3, de Eclesiastes “Existe um tempo certo para cada coisa, momento oportuno para cada propósito debaixo do Sol: Tempo de nascer, tempo de morrer; tempo de plantar, tempo de colher.”

    De fato, à luz da Psicanálise existe tempo para cometer desatinos e tempo para descobrir suas causas. Porém, “temos que tentar conquistar a maior tentação de todas: a esperança!” (Nikos Kazantzákis – 1883-1957, poeta, escritor e filosofo grego).

    O presente artigo foi escrito por Edson Fernando Lima de Oliveira ([email protected]) é licenciado em Filosofia e História. Possui PG em Ciências Políticas, realizando PG em Psicanálise e acadêmico e pesquisador de Psicanálise Clinica e Filosofia Clinica.

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