Homossexualidade na psicanálise: doze aspectos para entender

Qual é o estatuto teórico da noção de homossexualidade? O saber psicanalítico é atravessado por outro tipo de discurso e o que consequências isso significa? Os analistas consideram o aspecto ideológico na produção teórica e na transmissão sobre a noção de homossexualidade? Na clínica, o analista se orienta pela ética do desejo ou pela moral? A discussão sobre os desdobramentos sociais da homossexualidade repercute na produção dos analistas e/ou vice-versa?

Muitas são as questões acerca do assunto homossexualidade. Já de antemão, sugerimos que você entenda que esse é o termo correto, e não homossexualismo (o sufixo ismo é, normalmente, usado para se referir a doenças). Para tentar colaborar com a discussão, levantamos alguns aspectos:

1. Homossexualidade é doença?

Não. A comunidade médica é unânime ao afirmar que nenhuma orientação sexual é doença. Para se ter uma ideia, em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a palavra da lista de transtornos mentais ou emocionais e a decisão foi seguida por todas as entidades de psicologia e psiquiatria no mundo.

O termo homossexualismo é hoje criticado (pois o sufixo -ismo costuma ser também aplicado para doenças), enquanto que homossexualidade é adequado e reflete uma orientação sexual. Então, é possível dizer que uma pessoa tenha uma orientação heterossexual, ou orirentação homossexual, ou orientação bissexual (entre outras: assexual etc.).

2. Homossexualidade é uma escolha, uma preferência ou uma opção sexual?

Não é nenhuma dessas coisas.  É criticável a ideia de “opção sexual” ou “preferência sexual”, já que muitos fatores (inclusive biológicos) estão envolvidos, não seria uma mera escolha. Prefere-se o termo “orientação sexual”, por melhor refletir a complexidade da sexualidade humana.

3. Como a palavra homossexualidade é usada na psicanálise?

Quanto à homossexualidade, é preciso em primeiro lugar verificar de perto o sentido que tem esta palavra em psicanálise. O pesquisador Stoller adverte que “o que é evidente é que o uso da palavra homossexualidade tem sido utilizado em tantas acepções que, se o autor não mostra claramente como a utiliza em determinado momento, todos os outros sentidos possíveis obscurecem sua compreensão.”

4. A homossexualidade é uma perversão?

O conceito de perversão em psicanálise não tem relação com a ideia de perversão no sentido de violência ou maldade. É que uma das perversões é o sadismo, então a ideia de “fazer mal a alguém” ficou associada. Na verdade, a perversão é uma ideia da psicanálise de qualquer sexualidade fora do padrão. Isto é, o padrão adotado sendo a sexualidade genital homem-mulher, todas as outras manifestações seriam parafilias ou perversões, dizendo de uma forma bem genérica. A ideia de “padrão” não foi usada aqui no sentido de “correto”.

Então, é possível dizer que a homossexualidade seja uma perversão, mas desde que entendamos o caráter não pejorativo deste conceito. Afinal, mesmo a heterossexualidade pode ser uma perversão, no caso das relações sexuais sado-masoquistas entre homem-mulher, por exemplo. Voltaremos a este tema da perversão mais abaixo.

5. Qual o objetivo de rotular a homossexualidade como perversão?

Se o seu interlocutor estiver usando a palavra perversão no sentido de doença ou crueldade (como é padrão em nossa sociedade discriminar e julgar), a resposta é que não é neste sentido que a psicanálise emprega o termo. Então, a homossexualidade é uma perversão no sentido da “diferença para UMA sexualidade definida como padrão”, mas não é uma perversão se a pessoa estiver usando este termo no sentido de crueldade ou doença.

É sempre recomendável entender o objetivo de quem define (ou rotula) e qual a ideia tem em mente ao definir (ou rotular). Afinal, como dissemos, as parafilias são chamadas de perversão, e são de diferentes naturezas. Muitas parafilias podem ser praticadas tanto por heteressexuais como por homossexuais. Veja que é difícil pensarmos em “padrão”, pois mesmo a masturbação seria uma perversão. Verifique se o seu interlocutor está querendo diminuir ou discriminar uma pessoa homossexual ao dizer que ela é perversa.

Como o termo perversão engloba muitas diferenças e manifestações, será mesmo ainda relevante o utilizarmos? Será que este termo não unificaria ideias muito diferentes? Será que não assusta o analisando, que seja chamado de “perverso”? Será que não reforça uma ideia discriminatória em relação à sociedade e que associa à ideia de doença ou crueldade?

Será que este rótulo “perversão” ou “perverso” não reflete o desejo narcísico de quem o usa de se impor contra os outros, bem como sua incapacidade em aceitar as diferenças, inclusive a homossexualidade?

6. Existe consequência prática?

Outra consequência é de ordem prática. Verifica-se na clínica e diz respeito à homossexualidade manifesta, assimilada ou não pela personalidade do indivíduo e que pode ou não apresentar uma determinada ordem de problemas clinicamente relevantes. À categoria homossexualidade latente corresponde a produção de efeitos e a proliferação de sentidos na relação analítica, seja como tendência à repetição, como inibição de crescimento ou transformação criadora.

A orientação da libido de uma pessoa em direção a um objeto do mesmo sexo, ou em direção a um objeto do sexo oposto, não tem diferença essencial qualitativa ou normativa, isto é, esta ou aquela orientação não é mais ou menos adequada, normal ou patológica do que outra. Freud escreveu nos Três Ensaios que “o afeto de uma criança por seus pais é, sem dúvida, o traço infantil mais importante que, após revivido na puberdade, indica o caminho para sua escolha de um objeto, mas não é o único.”

Outros pontos de partida com a mesma origem primitiva possibilitam ao homem desenvolver mais de uma linha sexual, baseadas não menos em sua infância, e a estabelecer condições muito variadas para sua escolha de objeto” (o grifo é meu). “As inumeráveis peculiaridades da vida erótica dos seres humanos, assim como o caráter compulsivo do processo de apaixonar-se, são inteiramente ininteligíveis, salvo pela referência à infância e como efeitos residuais da infância”.

7. Homossexualidade é um comportamento?

É interessante assinalar que a homossexualidade tanto quanto a heterossexualidade são comportamentos e, enquanto tais, não significam necessariamente identidades. Stoller prefere chamar de homossexualidades, já que são tantos os comportamentos que envolvem esta forma de orientação da libido, são tantos e tão variados os seus matizes, que de fato é preferível falar de homossexualidades tanto quanto se fala de heterossexualidades.

Freud tinha uma noção clara dessa questão e, não obstante as dificuldades e os aspectos, patológicos ou não, relacionados com os comportamentos sexuais, jamais considerou homossexualidade como algo patológico em si. Pelo contrário, o que com ele a psicanálise desenvolveu, independente das várias escolas de pensamento analítico, foi uma visão que procurou, como em qualquer outro comportamento humano, relacionar sua raiz à origem corporal e material da mente, ou seja, ao mundo da infância.

Se você conceber o termo comportamento como um padrão psíquico e corporal, podemos dizer que sim (a psicanálise é um comportamento). Mas se você estiver concebendo comportamento em termos superficiais, no sentido de que hábitos poderiam transformar uma pessoa de homossexual em heterossexual (ou vice-versa), a resposta é “não” ou “provavelmente não”, já que a sexualidade humana é vista como uma orientação e não é apenas uma questão de opção ou treinamento.

8. Homossexualidade tem tratamento?

No seu ensaio intitulado Sobre a Psicogênese de um Caso de Homossexualismo Feminino, de 1920, Freud escreveu: “Não compete à psicanálise solucionar o problema do homossexualismo. Ela deve contentar-se com revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação da escolha de objeto, e remontar os caminhos que levam deles até as disposições instintuais”.

Aqui, quando relatava a experiência clínica com uma jovem de 18 anos que os pais lhe encaminharam para “tratamento” sob a alegação de comportamento anormal (a moça se apaixonara explicitamente por uma linda dama vienense de comportamento sexual mundano e ambíguo), ele formulou pela primeira vez com clareza o problema da relação entre homossexualidade (Freud chama de homossexualismo, em razão do contexto da época) e a psicanálise.

9. A psicanálise trata a homossexualidade?

Não há cura para o que não é doença. A homossexualidade não é doença. Agora, trabalhar a auto-aceitação e a auto-imagem na terapia é valioso em todos os campos da vida, inclusive a sexualidade. A maneira como o analisando se percebe em relação à sua sexualidade é mais importante do que as ideias que as outras pessoas façam.

Neste sentido, quando a terapia psicanalítica trabalha o fortalecimento do ego (o que não é a mesma coisa de narcisismo), a terapia permite o reconhecimento e a aceitação da pessoa em relação à sua própria sexualidade.

Então, a psicanálise não cura a homossexualidade (que não é doença), mas ela trabalha o tema da homossexualidade em terapia, sem pré-julgamentos. A psicanálise pode curar a ansiedade relacionada à não-aceitação do analisando em relação à sua sexualidade. Por exemplo, quando a forma como o analisando vê sua sexualidade ocupa a vida psíquica dele, e a terapia o ajuda a se reconhecer em relação à sua sexualidade (homo, hétero, bi etc.), a tendência é a ansiedade diminuir ou se resolver.

10. Qual a competência da psicanálise?

É da competência da psicanálise “revelar os mecanismos psíquicos que culminaram na determinação de objeto” e, em seguida, remontar os caminhos que levam deles até as disposições instintuais. Assim chegamos aos dois pontos principais a partir dos quais várias linhas de investigação se desenvolveram: escolha de objeto (relações objetais) e suas relações com as disposições pulsionais (Teoria das Pulsões).

É uma temática complexa, porque a sociedade passou a ver de outra forma as diferenças, isso em muitos de seus âmbitos, inclusive na sexualidade. E os psicanalistas debatem muito a respeito e buscam atualizar estas reflexões, e há divergências, claro. Até arriscamos dizer que a temática das neuroses em clínica psicanalítica costuma ser mais proveitosa do que a temática das perversões, mas vai muito de cada analista (e do material trazido por cada analisando).  Como vocês bem disseram,

11. O que Freud disse sobre homossexualidade?

A partir dos Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), Freud tornou-se em grande parte responsável por uma revolução que modificou o modo contemporâneo de pensar a homossexualidade. A Teoria da Bissexualidade Humana e a Teoria do Complexo de Édipo possibilitaram duas consequências. A primeira delas é teórica e desse ponto de vista a homossexualidade passa a ser uma dimensão universal da mente, portanto uma categoria, como masculino e feminino em psicanálise são categorias mentais e independentes do sexo biológico do indivíduo.

Muito relevante também é a carta de Freud à mãe de um jovem homossexual. Escrita em 1935, demonstra uma posição de Freud à frente de seu tempo ao abordar a temática. Reproduzimos a integra da carta abaixo.

Minha querida Senhora,

Lendo a sua carta, deduzo que seu filho é homossexual. Chamou fortemente a minha atenção o fato de a senhora não mencionar este termo na informação que acerca dele me enviou. Poderia lhe perguntar por que razão? Não tenho dúvidas que a homossexualidade não representa uma vantagem, no entanto, também não existem motivos para se envergonhar dela, já que isso não supõe vício nem degradação alguma.

Não pode ser qualificada como uma doença e nós a consideramos como uma variante da função sexual, produto de certa interrupção no desenvolvimento sexual. Muitos homens de grande respeito da Antiguidade e Atualidade foram homossexuais, e dentre eles, alguns dos personagens de maior destaque na história como Platão, Michelangelo, Leonardo da Vinci, etc. É uma grande injustiça e também uma crueldade, perseguir a homossexualidade como se esta fosse um delito. Caso não acredite na minha palavra, sugiro-lhe a leitura dos livros de Havelock Ellis.

Ao me perguntar se eu posso lhe oferecer a minha ajuda, imagino que isso seja uma tentativa de indagar acerca da minha posição em relação à abolição da homossexualidade, visando substituí-la por uma heterossexualidade normal. A minha resposta é que, em termos gerais, nada parecido podemos prometer. Em certos casos conseguimos desenvolver rudimentos das tendências heterossexuais presentes em todo homossexual, embora na maioria dos casos não seja possível. A questão fundamenta-se principalmente, na qualidade e idade do sujeito, sem possibilidade de determinar o resultado do tratamento.

A análise pode fazer outra coisa pelo seu filho. Se ele estiver experimentando descontentamento por causa de milhares de conflitos e inibição em relação à sua vida social a análise poderá lhe proporcionar tranquilidade, paz psíquica e plena eficiência, independentemente de continuar sendo homossexual ou de mudar sua condição.

Se você mudar de ideia ele deve ser analisado por mim – eu não espero que você vá – ele terá de vir a Viena. Não tenho a intenção de sair daqui. No entanto, não deixe de me responder.

Sinceramente meus melhores desejos,

Freud

12. O sexo é interminável?

É na relação analítica que se articulam e são revelados ou velados os modos de amar e/ou não amar, ser e/ou não ser. Se a raiz é infantil, quando se trata de um adulto, ou mesmo de uma criança ou adolescente, a árvore já nasceu, cresceu e sua folhagem abre-se para algo que ainda não se perfez. Tudo que é vivo, é inconcluso, imperfeito, não terminado, incluindo o modo de comportar-se quanto ao sexo ou a análise de qualquer um de nós, seres humanos, analistas e pacientes.