o que é censura

O que é Censura para Freud?

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Eventualmente, o noticiário ou a internet relatam histórias sobre obras ou apresentações que foram barradas por algum motivo. Isso acontece porque, por conta de questões pessoais, muitas pessoas acreditam que a vontade de manifestação de alguém deva ser diminuída ou ignorada. Em vista disso, hoje nós falaremos sobre o significado de censura, incluindo a perspectiva de Freud.

O que significa a censura?

Resumindo, a censura se trata de uma desaprovação sobre determinado conteúdo, que resulta na limitação ou proibição de sua circulação pública. Tudo acontece sob a justificativa de ser ser necessário proteger os interesses de uma única pessoa ou um grupo específico. Essa proibição está vinculada especialmente ao jornalismo ou a produções artísticas em suas variadas manifestações.

Para uma pessoa censurar algo ela precisa ter algum tipo de poder ou influência, especialmente política. No decorrer da história pode-se ver o quão longe algumas pessoas foram para censurar o público, chegando a extremos absurdos de privação pública. No Brasil, por exemplo, a ditadura e seus efeitos são sentidos até hoje, com graves consequências sociais.

Casos de censura pela história

Não só na ditadura brasileira, podemos observar formas como a censura pode afetar o povo. Isso porque vemos em outros períodos, países e culturas os efeitos dessa proibição contra a vontade social. Nota-se tais consequências no caso de:

Shi Huang Di

Em 213 a.C. o imperador chinês Shi Huang Di decidiu queimar todos os livros publicados até o início do seu reinado. De acordo com ele, a história deveria começar a partir do seu poder, resultando numa das maiores queimas literárias já vistas.

Pinochet

O ditador chileno Augusto Pinochet era opositor ferrenho de obras literárias como “Dom Quixote”. Segundo sua linha de raciocínio, obras do tipo eram perigosas por incitar a população a pensar e se rebelar.

Período colonial brasileiro

Da mesma forma que os ditadores listados acima, a coroa portuguesa também acreditava que determinados livros deveriam ser proibidos. Especialmente os que criticassem o catolicismo e o absolutismo ou tivessem um teor iluminista.

Era Vargas

Existem relatos e depoimentos de alguns escritores de que a administração dessa época censurava livros e prendia os escritores. Inclusive, nos anos 40 foi criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Ele era responsável pela propaganda do governo e pelo aparato de censura.

O autoritarismo

Como você leu acima, regimes autoritários costumam usar da censura para prevalecer a sua vontade sobre a sociedade. É um jogo de interesses numa escalada de poder que visa garantir a supremacia dos mais poderosos e a privação dos menos favorecidos. Embora hoje nós estejamos mais avançados social e intelectualmente, não é raro a desaprovação de certos grupos ou pessoas com relação a manifestações populacionais.

Por exemplo, pode-se mencionar o caso da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, uma revista em quadrinhos foi confiscada pelo governo da cidade por conter um casal LGBT se beijando. Em resposta a isso, a maior parte da sociedade se manifestou contra a proibição do prefeito, esgotando as cópias disponíveis do produto.

Isso porque, na teoria, regimes democráticos deveriam exercitar a liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento nos cidadãos. Por conta disso que no Brasil há a Constituição Federal de 1988, marcando a nossa redemocratização. Ele condena qualquer tipo de censura, garantindo a liberdade de expressão dos brasileiros.

Sobre a censura, o que diz a legislação brasileira?

Certamente como você leu acima, a Constituição Federal de 1988 garante ordenamento jurídico para nos proteger da censura. E com o objetivo de garantir esse direito, tal legislação traz disposições normativas no seu texto, sendo elas:

  • Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
  • Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
  • Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição, observado o disposto nesta Constituição;
  • 1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
  • 2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
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A censura em Freud

Quanto à censura para Freud, ela se trata de uma barragem seletiva e permanente na mente de uma pessoa. Esse filtro mental se localiza entre os sistemas inconsciente, pré-consciente e consciente, de maneira a influenciar a origem do recalque.

Para que se observe os efeitos do mecanismo da censura, é preciso que o indivíduo fique mais relaxado. Por exemplo, isso acontece durante o sonho, já que o estado de sono não permite que conteúdos inconscientes venham a se movimentar livremente. Contudo, existe o risco de o sujeiro não conseguir dormir, levando a censura atuar de maneira moderada.

Freud passou a utilizar o termo “censura” em uma carta para Fliess em 1897 para indicar o absurdo do caráter delirante na época. Ademais, o psicanalista desenvolveu o significado dela em A interpretação de sonhos, usando o conceito para explicar mecanismos de deformação mental.

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Somatização

A censura em Psicanálise, segundo a análise de Freud, é maleável, podendo transitar entre sistemas. Quando há um progresso dela ao passar para um estado superior de organização mental, surge uma nova censura. Nesse caso, de acordo com o psicanalista, em vez de duas censuras, houve apenas uma que se expandiu na mente do indivíduo.

Enquanto trabalhava na segunda teoria do aparelho psíquico, Freud englobou o uso da censura no campo mais vasto da defesa. Ainda assim, se questionou em qual instância seria mais adequado encaixá-la.

Censura X Superego

Conforme nós avançamos no trabalho de Freud, encontramos uma descrição mais detalhada da censura. Ela estaria localizada entre os desejos inconscientes reprimidos e a consciência, sendo um guardião de nossas ações.

Dessa maneira existiria um paralelo com o superego, sendo ambos de auto-observação e consciência moral. Em relação ao superego, ele influencia na repressão de nossos sonhos, alimentando os recalques de desejos inadmissíveis. Mesmo que ainda não seja tão claro, as funções de censura se relacionam ao ego, especialmente na deformação do sonho.

Ademais, o significado literal de proibição continua presente dentro da Psicanálise. Fica claro quando ocorre supressão num discurso articulado, sendo revelada por alterações ou espaços em branco em passagens vistas como inaceitáveis na fala.

Considerações finais sobre a censura

Assim, a censura serve como ferramenta de limitação da vontade do povo quando este contraria os desejos de um grupo de poder específico. Tudo acontece porque surgem manifestações contrárias as crenças e valores adotados por essa minoria. Assim, essa proibição é um sufocamento da verdadeira voz popular em relação aos seus desejos e vontades.

Vale lembrar que, aqui no Brasil, você tem por garantia a livre manifestação do pensamento, incluindo a expressão artística. Assim, você é permitido por lei a alcançar a dimensão de sua liberdade, seja ela externa ou interna.

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