idosos abandonados pelos filhos

Abandono de idosos pelos filhos: psicologia e legislação

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Imagine você cuidar a vida inteira dos seus filhos, alimentá-los, zelar pela sua saúde, promover conforto, diversão e educação, e ao final da sua vida, você ser abandonado? Infelizmente essa é a realidade de muitos idosos no Brasil. O abandono de idosos pelos filhos é uma triste realidade que tem se tornando algo cada vez mais evidente em não só em nosso país, como ao redor de todo o mundo. 

Esse fenômeno complexo envolve tanto questões psicológicas quanto legais, e que impacta profundamente a vida dos idosos afetados. Que passam a sofrer com condições financeiras e/ou emocionais precárias.   

Neste artigo, vamos explorar quasi são os aspectos psicológicos desse abandono, quais são as possíveis causas por trás desse comportamento dos filhos. E além disso, o que a legislação diz sobre isso para tentar lidar com essa situação alarmante. Então continue lendo para entender melhor esse assunto! 

O que é uma pessoa idosa?

No Brasil, uma pessoa idosa é aquela que tem 60 anos de idade ou mais. De acordo com o Estatuto do Idoso, que é a lei que protege os direitos das pessoas idosas no país, essa é a idade a partir da qual alguém é considerado idoso.

Essa definição legal é usada para garantir que os direitos e proteções específicas sejam aplicados às pessoas nessa faixa etária, reconhecendo as necessidades e os desafios que podem surgir à medida que envelhecemos.

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Quais são os aspectos psicológicos do abandono de idosos pelos filhos? 

O abandono de idosos pelos filhos é algo que pode causar traumas extremamente profundos e duradouros nos idosos envolvidos. Pois a sensação de serem rejeitados por seus próprios filhos pode levar a uma série de consequências psicológicas adversas, como depressão, ansiedade, solidão e baixa autoestima

Como muitos idosos associam sua autoestima e seu senso de identidade ao papel de pais, o abandono por parte dos filhos pode levar a um sentimento de desvalorização e inutilidade. Como se eles tivessem perdido seu valor. 

Além disso, a falta de apoio emocional e social proveniente dos filhos pode levar a um declínio considerável na saúde mental e física dos idosos. Pois a solidão resultante do abandono pode contribuir para problemas como:

  • Insônia;
  • Aumento do risco de doenças cardiovasculares; e
  • Diminuição da qualidade de vida. 

Outro ponto importante é que a interação familiar é uma fonte crucial de conexão emocional para os idosos, e a privação dessa interação também pode ter um impacto significativo em seu bem-estar.

Quais são as principais causas do abandono de idosos pelos filhos? 

Existem muitas causas para acontecer o abandono de idosos pelos filhos. Além disso, os principais motivos podem varias muito de acordo com cada situação e o contexto cultural.

No entanto, as causas mais comuns são:

  • Pressões financeiras: Em alguns casos, os filhos podem sentir que não têm os recursos financeiros necessários para cuidar adequadamente dos pais idosos. Portanto, essa pressão financeira pode levar a decisões difíceis, como o abandono, em vez de buscar alternativas viáveis de cuidado.
  • Falta de educação sobre envelhecimento: Além disso, a falta de conhecimento sobre os desafios e necessidades dos idosos pode resultar em uma falta de preparação para lidar com o envelhecimento dos pais. Então, isso pode levar os filhos a adotarem comportamentos de abandono inadvertidamente.
  • Conflitos familiares não resolvidos: Relações familiares conturbadas e não resolvidas também podem contribuir para o abandono de idosos. Então, questões como ressentimentos, rivalidades ou conflitos passados podem influenciar a decisão dos filhos de se afastarem dos pais idosos.
  • Estresse e sobrecarga: Os filhos, também, muitas vezes enfrentam suas próprias pressões na vida, como trabalho, família e outras responsabilidades. Portanto, a sobrecarga de estresse pode tornar difícil para eles equilibrar essas demandas com os cuidados necessários aos idosos.

Legislação e Proteção dos Idosos

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O abandono de idosos é uma questão preocupante em muitas sociedades, evidenciando a necessidade de legislação específica para proteger os direitos e o bem-estar dessa parcela da população. 

O Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, no Brasil, desempenha um papel crucial ao estabelecer direitos e medidas de proteção contra o abandono e negligência de idosos. 

Portanto, para que você entenda melhor, vamos explicar sobre as disposições legais desse estatuto relacionadas à proteção contra o abandono de idosos, e mostrar qual é a sua importância na promoção de uma sociedade mais justa e solidária para os idosos.

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    O que diz o Estatuto do Idoso?

    O Estatuto do Idoso contém disposições específicas que visam proteger os idosos contra o abandono e negligência por parte de suas famílias e da sociedade em geral. O artigo 98, por exemplo, é particularmente relevante nesse contexto. 

    Ele estabelece que é crime “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”. 

    A pena para essa conduta é de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

    1 – Direito à Moradia Digna e Assistência Integral

    O Estatuto do Idoso reconhece o direito dos idosos a uma moradia digna. Portanto, o artigo 37 estipula que o idoso tem o direito a morar no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, caso assim deseje. 

    Além disso, a lei prevê a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência quando não há grupo familiar, casa-lar, ou quando há abandono ou carência de recursos financeiros. 

    Essa assistência inclui padrões de habitação compatíveis com as necessidades do idoso, além de alimentação regular e higiene de acordo com as normas sanitárias.

    2 – Prioridade em Programas Habitacionais e Acessibilidade

    O Estatuto do Idoso também assegura aos idosos prioridade em programas habitacionais subsidiados pelo governo. Então, o artigo 38 estabelece a reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais residenciais para atender às necessidades dos idosos. 

    Além disso, a lei destaca a importância da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantir a acessibilidade dos idosos. Assim como critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

    3 – Central Judicial do Idoso: Protegendo os Direitos

    A Central Judicial do Idoso, projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública, desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos idosos. 

    Localizada no Fórum de Brasília, a Central atua no acolhimento e orientação dos idosos cujos direitos estejam ameaçados ou violados. 

    Seu objetivo é assegurar a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, proporcionando informações à comunidade e colaborando com instituições para atender às demandas dos idosos.

    Conclusão: o impacto do abandono de idosos pelos filhos

    Enfim, como pudemos ver, o abandono de idosos pelos filhos é um problema muito complexo que envolve considerações psicológicas, sociais e legais. Os impactos emocionais nos idosos afetados são profundos e duradouros, destacando a necessidade de conscientização e ação em relação a essa questão. 

    É fundamental abordar as causas subjacentes do abandono, como pressões financeiras e conflitos familiares. Enquanto se implementam leis e programas que protejam os direitos e o bem-estar dos idosos. 

    A conscientização pública, a educação e a promoção do diálogo familiar são passos importantes para enfrentar esse problema crescente e garantir uma sociedade que valorize e cuide de seus idosos.

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