A profissão de Psicanalista é regulamentada?

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Hoje em dia, existem muitos profissionais da área de Psicanálise, mas será que a profissão de psicanalista é regulamentada? Quem pode exercer essa função?
Não só no Brasil, como também no mundo, a profissão de psicanalista é livre. Isso significa que não é preciso ser médico ou psicólogo para exercê-la, embora muitos profissionais destas áreas também utilizem a linha psicanalítica como seu principal método.
Pensando nisso, criamos este artigo para que você possa entender melhor quem pode exercer a profissão de Psicanalista e como funciona este tipo de terapia. Continue lendo para descobrir tudo à respeito!

O que é Psicanálise?

A Psicanálise é um método terapêutico criado pelo neurologista austríaco Sigmund Freud. Este método é caracterizado por tentar entender o funcionamento da mente humana, auxiliando no acolhimento de diversos distúrbios mentais e neuróticos.
O termo Psicanálise em si, é uma referência grega de Psyche, que tem por significado “respiração”. Porém de uma maneira mais aprofundada, relacionando-se com espírito, alma e ego.
Freud denominou a Psicanálise como um procedimento de investigação mental, criando então uma nova forma de conhecer o próximo e a si mesmo através do estudo do inconsciente, subconsciente e consciente.

Quem pode Exercer a Profissão de Psicanalista?

“Ser Psicanalista” significa “autorizar-se Psicanalista”. Para os grandes autores da Psicanálise, após uma formação teórica e prática (como a presente em nosso Curso de Formação), é importante o profissional passar por um processo individual e responsável. Até definir o instante em que sentirá habilitado a ser Psicanalista e clinicar. Sendo assim, o psicanalista deve-se apoiar em uma base que formaria um tripé:

  • Constante atualização/formação teórica;
  • Ser um paciente, ou seja, fazer psicoterapia ou análise;
  • Realizar supervisão clínica com profissionais mais experientes.

Além disso, por ser um curso livre, tornar-se um profissional de Psicanálise não se restringe apenas à médicos ou psicólogos. podendo esta ser uma área aberta para todo o publico que se interessa pela mesma, basta ter o ensino médio.

Mas afinal, a Profissão Psicanalista é ou não Regulamentada?

Segundo a Constituição Federal (art. 153, § 23), “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, observadas as condições de capacidade que a lei estabelecer.”.

Sobre a liberdade de trabalho, temos: “Direito consagrado (§ 23º do artigo 153 da Constituição de 1969) razão pela qual, não consta da nova Constituição, no texto, introdução ou novidade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão”.

Desta forma, podemos dizer que a profissão de Psicanalista é sim regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego/ CBO 2515.50/2002, pelo Conselho Federal de Medicina (consulta n° 4.048/97), pelo Ministério público Federal (parecer 309/88) e pelo Ministério da Saúde (aviso 257/57).

Amparo Legal ao Psicanalista

No mundo inteiro, inclusive no Brasil, a profissão de psicanalista é exercida de modo livre, seguindo critérios éticos bem rígidos. Em nosso país, a profissão se dá segundo o artigo 5. º, incisos II e XIII da Constituição Federal.

Já, de acordo com o CBO nº. 2515-50 (ocupação) do Ministério do Trabalho, a atividade de psicanalista não se trata de uma especialização, sendo uma formação que acompanha princípios e procedimentos definidos por suas instituições formadoras. Assim, o psicanalista pode ter formações em 3º grau ou graduação em diferentes áreas de atuação.

O nosso Curso de Formação em Psicanálise traduz da forma mais completa os conceitos fundamentais e as recomendações de um plano de desenvolvimento completo para você se tornar Psicanalista.

Conclusão: sobre a regulamentação em psicanálise

A Psicanálise é uma área terapêutica em constante crescimento no Brasil. Através dela, é possível investigar o comportamento humano e analisar possíveis questões, especialmente de base neurótica.

Apesar de funcionar como um método terapêutico eficaz em diversos transtornos, a Psicanálise, pode e deve trabalhar juntamente com outras áreas responsáveis pelo Psíquico, como a Psicologia e Psiquiatria. Para que, juntos, os profissionais possam realizar um trabalho eficaz no indivíduo, tendo como objetivo uma melhor compreensão do funcionamento psíquico.

Na atualidade, no Brasil, a profissão de psicanalista não é regulamentada por lei, por Conselho ou Ordem. Isso significa:

  • qualquer pessoa pode ser psicanalista e exercer a profissão, independentemente de sua faculdade;
  • para isso, precisa realizar um Curso Livre de Formação em Psicanálise (como o nosso);
  • e, depois de formada, a pessoa precisa seguir estudando, sendo supervisionada por psicanalista mais experiente e fazendo sua própria análise com outro psicanalista (o chamado tripé psicanalítico: teoria, supervisão e análise).
  • apesar de não regulamentada por um Conselho ou Ordem, existem leis que indiretamente reconhecem a atuação livre do ofício de psicanalista, que é um ofício aberto a qualquer profissão;
  • dentre as legislações pertinentes, destacamos a CBO 2515-50 (que legitima a atuação de psicanalista), o art. 5º da Constituição Federal, a LDB (sobre a liberdade de ensinar e aprender) e os pareceres do CRM, CRP e Ministério da Saúde (que demonstram que o ofício de psicanalista não é restrito apenas a médicos ou psicólogos).
Leia Também:  Psicanalista pode tratar doenças psicológicas?

Existem instituições de ensino e associações profissionais que oferecem cursos e certificações em psicanálise. Existem muitos profissionais capacitados que oferecem atendimento de alta qualidade em psicanálise e que se preocupam de seguir sempre o tripé da psicanálise. Verifique também as referências antes de iniciar qualquer tratamento.

9 thoughts on “A profissão de Psicanalista é regulamentada?

  1. A formação em psicanálise, dá ao psicanalista o direito de atuar em outros países?
    É preciso ter apenas o segundo grau ou pelo menos ter um grau técnico/tecnólogo?

    1. Octavio, tudo bem? Na maioria dos países, a estrutura da atuação do psicanalista é igual ou similar ao Brasil. Mas não temos informação sobre todos os países para responder à sua questão.

    2. Cada país tem suas leis e maneiras de ver a psicanálise, melhor você ver bem como funciona lá. Sobre a formação escolar, isso vai depender do centro formativo, cada um tem seus requisitos.

  2. Boa tarde. Então, ao passar pelo curso livre de psicanálise, o formando já pode clinicar? O que deve constar no certificado de conclusão desse curso livre?

  3. ola! tenho concluido, apenas o ensino medio. É possivel fazer o curso sendo assim?

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